Detran-BA suspende direito de dirigir de 16 mil cidadãos; o que fazer?

Nesta segunda-feira (31), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações. Os delitos levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.

Detran-BA suspende direito de dirigir de 16 mil cidadãos; o que fazer?
Detran-BA suspende direito de dirigir de 16 mil cidadãos; o que fazer? (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

De acordo com o Detran-BA, pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recursar a fazer o teste do bafômetro e efetuar manobras perigosas estão entre as principais infrações que resultaram em punição direta.

Estas possuem penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Segundo o órgão estadual, os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa.

Procedimento para quem teve a CNH suspensa pelo Detran-BA

Os motoristas que tiveram a CNH suspensa devem entregar o documento no Detran-BA. Além disso, será preciso cumprir o tempo de pena e fazer o curso de reciclagem oferecido em autoescolas — para retirar a carteira e voltar a dirigir.

O curso conta com 30 horas de aulas teóricas sobre atualização em legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relação interpessoal.

Prazos para renovação da CNH na Bahia foram prorrogados

Em março deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito acatou pedido do Detran-BA e suspendeu prazos relacionados à habilitação em território baiano, por tempo indeterminado.

A portaria do Contran prorroga os prazos de validade da CNH, Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020.

Além disso, foi prorrogado o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021.

A decisão do Contran ainda prevê a suspensão do prazo para a transferência de propriedade dos veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021. As datas finais para apresentação de defesa prévia e recursos de infração, a partir de 26 de fevereiro também foram suspensas.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a população baiana não poderia ser prejudicada em meio ao momento grave da pandemia de covid-19 no estado. Ele destaca que a maior preocupação era com os motoristas que trabalham em serviços essenciais e estavam receosos de perder a renda.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.