Prorrogação de estágio durante a pandemia está a um passo de ser aprovada

Estudantes podem ter seus contratos de trabalho renovados durante a pandemia. Nessa semana, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite prorrogar o tempo de estágio dos universitários. A principal justificativa para tal decisão se deu mediante o atual contexto do novo coronavírus.

Prorrogação de estágio durante a pandemia está à um passo de ser aprovado (Imagem: Reprodução CIEE)
Prorrogação de estágio durante a pandemia está à um passo de ser aprovado (Imagem: Reprodução CIEE)

Se você está com estágio em alguma empresa e tem seu contrato próximo de se encerrar, fique atento. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, as empresas poderão postergar o tempo de atuação dos estudantes em suas unidades.

A proposta já foi encaminhada para a Câmara dos Deputados e deverá ser analisada nas próximas semanas.

Detalhes da prorrogação de estágio

De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto de lei considera que os estágios obrigatórios deverão ser prorrogados. Havendo o interesse do estudante, pelo tempo necessário até a conclusão de sua disciplina.

A versão inicial do texto afirmava que os contratos poderiam ganhar durabilidade de mais um ano. Porém, passou a ser reconsiderada pelos senadores.

“Quando não obrigatórios, poderão ser prorrogados por até 6 meses, em se tratando de contratos cujo termo final coincide com a conclusão original do curso que tenha sido postergada pelo mesmo prazo e em caso de atraso ou impedimento no acesso, na oferta e no cumprimento de créditos de disciplinas e atividades complementares“, delimita o texto.

Além de ampliar o tempo de funcionamento do contrato, o projeto explica ainda como deverá funcionar a extensão dos serviços do estudante.

Uma eventual prorrogação dos contratos já elaborados, aprovados e cadastrados para um período menor poderia gerar precarização e utilização indevida do instituto, além de diminuir as oportunidades de outros jovens em idade de aprendizagem. Assim, em concordância com a autora da proposição, entendemos por bem excluir a aprendizagem dos termos do substitutivo“, afirmou o relator da matéria.

Validade atual dos contratos

Ainda de acordo com a atual legislação, as empresas não podem prolongar os contratos por mais de dois anos. Porém, o período tende a ser alterado a partir do segundo semestre deste ano.

O projeto, por fim, explica que no atual cenário da covid-19, suspender o estágio obrigatório dos universitários pode inviabilizar sua aprovação e conclusão do ensino superior.

Além disso, estaria gerando uma absorção indevida no mercado de trabalho, gerando uma competição desigual pelas vagas de emprego.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.