Prorrogação de estágio durante a pandemia está a um passo de ser aprovada

Estudantes podem ter seus contratos de trabalho renovados durante a pandemia. Nessa semana, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite prorrogar o tempo de estágio dos universitários. A principal justificativa para tal decisão se deu mediante o atual contexto do novo coronavírus.

Prorrogação de estágio durante a pandemia está à um passo de ser aprovado (Imagem: Reprodução CIEE)
Prorrogação de estágio durante a pandemia está à um passo de ser aprovado (Imagem: Reprodução CIEE)

Se você está com estágio em alguma empresa e tem seu contrato próximo de se encerrar, fique atento. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, as empresas poderão postergar o tempo de atuação dos estudantes em suas unidades.

A proposta já foi encaminhada para a Câmara dos Deputados e deverá ser analisada nas próximas semanas.

Detalhes da prorrogação de estágio

De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto de lei considera que os estágios obrigatórios deverão ser prorrogados. Havendo o interesse do estudante, pelo tempo necessário até a conclusão de sua disciplina.

A versão inicial do texto afirmava que os contratos poderiam ganhar durabilidade de mais um ano. Porém, passou a ser reconsiderada pelos senadores.

“Quando não obrigatórios, poderão ser prorrogados por até 6 meses, em se tratando de contratos cujo termo final coincide com a conclusão original do curso que tenha sido postergada pelo mesmo prazo e em caso de atraso ou impedimento no acesso, na oferta e no cumprimento de créditos de disciplinas e atividades complementares“, delimita o texto.

Além de ampliar o tempo de funcionamento do contrato, o projeto explica ainda como deverá funcionar a extensão dos serviços do estudante.

Uma eventual prorrogação dos contratos já elaborados, aprovados e cadastrados para um período menor poderia gerar precarização e utilização indevida do instituto, além de diminuir as oportunidades de outros jovens em idade de aprendizagem. Assim, em concordância com a autora da proposição, entendemos por bem excluir a aprendizagem dos termos do substitutivo“, afirmou o relator da matéria.

Validade atual dos contratos

Ainda de acordo com a atual legislação, as empresas não podem prolongar os contratos por mais de dois anos. Porém, o período tende a ser alterado a partir do segundo semestre deste ano.

O projeto, por fim, explica que no atual cenário da covid-19, suspender o estágio obrigatório dos universitários pode inviabilizar sua aprovação e conclusão do ensino superior.

Além disso, estaria gerando uma absorção indevida no mercado de trabalho, gerando uma competição desigual pelas vagas de emprego.

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Prorrogação de estágio durante a pandemia está a um passo de ser aprovada

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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