Estudantes podem ter seus contratos de trabalho renovados durante a pandemia. Nessa semana, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite prorrogar o tempo de estágio dos universitários. A principal justificativa para tal decisão se deu mediante o atual contexto do novo coronavírus.
Se você está com estágio em alguma empresa e tem seu contrato próximo de se encerrar, fique atento. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, as empresas poderão postergar o tempo de atuação dos estudantes em suas unidades.
A proposta já foi encaminhada para a Câmara dos Deputados e deverá ser analisada nas próximas semanas.
Detalhes da prorrogação de estágio
De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto de lei considera que os estágios obrigatórios deverão ser prorrogados. Havendo o interesse do estudante, pelo tempo necessário até a conclusão de sua disciplina.
A versão inicial do texto afirmava que os contratos poderiam ganhar durabilidade de mais um ano. Porém, passou a ser reconsiderada pelos senadores.
“Quando não obrigatórios, poderão ser prorrogados por até 6 meses, em se tratando de contratos cujo termo final coincide com a conclusão original do curso que tenha sido postergada pelo mesmo prazo e em caso de atraso ou impedimento no acesso, na oferta e no cumprimento de créditos de disciplinas e atividades complementares“, delimita o texto.
Além de ampliar o tempo de funcionamento do contrato, o projeto explica ainda como deverá funcionar a extensão dos serviços do estudante.
“Uma eventual prorrogação dos contratos já elaborados, aprovados e cadastrados para um período menor poderia gerar precarização e utilização indevida do instituto, além de diminuir as oportunidades de outros jovens em idade de aprendizagem. Assim, em concordância com a autora da proposição, entendemos por bem excluir a aprendizagem dos termos do substitutivo“, afirmou o relator da matéria.
Validade atual dos contratos
Ainda de acordo com a atual legislação, as empresas não podem prolongar os contratos por mais de dois anos. Porém, o período tende a ser alterado a partir do segundo semestre deste ano.
O projeto, por fim, explica que no atual cenário da covid-19, suspender o estágio obrigatório dos universitários pode inviabilizar sua aprovação e conclusão do ensino superior.
Além disso, estaria gerando uma absorção indevida no mercado de trabalho, gerando uma competição desigual pelas vagas de emprego.
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