Atrasados do INSS liberam R$ 1,3 bilhão para pagar 87 mil pensionistas

Segurados do INSS passam a receber os valores de suas indenizações. Nessa semana, o Conselho da Justiça Federal (CJF) informou que está concedendo R$ 1,3 bilhão para que o INSS quite seus atrasados validados após revisão administrativa. A previsão é de que cerca de 87 mil pessoas sejam contempladas.

Atrasados do INSS liberam R$ 1,3 bilhão para pagar 87 mil pensionistas (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Atrasados do INSS liberam R$ 1,3 bilhão para pagar 87 mil pensionistas (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Diante do atual contexto de pandemia pelo novo coronavírus, o número dos processos contra o INSS vem subindo consideravelmente. Muitos cidadãos então com recurso judicial para terem direito ao pagamento de pensões, aposentadorias e demais abonos que ainda não tiveram a análise validada.

Após o período máximo de cada benefício, o INSS fica sujeito a responder legalmente pelo atraso, pagando uma espécie de indenização. Segundo o balanço realizado pelo CJF, nessa quarta-feira (24), o mês de abril contou com um total de 132.816 processos, com 159.022 beneficiários.

Justiça libera pagamento via INSS

Após a conclusão do processo, a justiça passa a conceder a Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O procedimento nada mais é do que o pagamento do benefício sendo contabilizado em atraso por cada cidadão.

Nesse lote, foram gastos um total de R$ 1,28 bilhão referentes a processos previdenciários e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que geraram em torno de 69.786 processos, contemplado cerca de 87.246 beneficiários.

Cronograma de pagamento

De acordo com o conselho, os depósitos estarão sendo feitos ao longo dos próximos dias por meio do TRF de cada região. Para poder consultar o andamento do seu processo e saber se foi incluso na folha orçamentária o cidadão deve abrir a página do órgão responsável pela sua cidade.

Para quem mora em São Paulo, por exemplo, basta consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) informando o número do seu processo. Na tela será exibida uma lista com toda a atualização de sua análise, podendo o pagamento ser concedido ou permanecer pendente.

Confira os novos prazos do INSS para análise e concessão dos benefícios

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso – 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias
  • Salário maternidade – 30 dias
  • Pensão por morte – 60 dias
  • Auxílio reclusão – 60 dias
  • Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias
  • Auxílio acidente 60 dias

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.