Alíquotas do IR sobre renda fixa serão unificadas com reforma; entenda detalhes

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo reduzirá e unificará o Imposto de Renda sobre investimentos em renda fixa. Com a reforma tributária, o governo deve sugerir a unificação das alíquotas do IR sobre renda fixa. A declaração foi feita em entrevista à Folha.

Alíquotas do IR sobre renda fixa serão unificadas com reforma; entenda detalhes
Alíquotas do IR sobre renda fixa serão unificadas com reforma; entenda detalhes (Imagem: Lukas/Pexels)

Em uma fase da reforma tributária, que será enviada ao Congresso, o governo federal deverá propor a “unificação por baixo” das alíquotas do Imposto de Renda de investimentos em renda fixa, segundo informações da Folha.

A proposta de Paulo Guedes seria de cancelar o sistema regressivo da tributação dos investimentos nesta modalidade. A nivelação desta cobrança seria fixada em 15%. Cabe destacar que este é o menor patamar praticado.

No cenário atual, as alíquotas do Imposto de Renda sobre renda fixa favorecem as aplicações mais longas. Os tributos variam conforme o tempo de aplicação.

Quanto mais tempo os valores ficam em um papel, menor será o IR cobrado.
Para aplicações de até 180 dias, as alíquotas são de 22,5%. Esta tributação cai até 15%, para um período acima de 721 dias. Esta regra vale para as aplicações em título de Tesouro, CDB, LF, LC, debêntures comuns e fundos de renda fixa.

O ministro tem o objetivo de efetuar uma redução ampla e linear das cobranças sobre os investimentos em renda fixa. Ao considerar que o texto da proposta não foi fechado, mudanças ainda podem ser feitas. Guedes disse à Folha que não haverá a uma compensação específica para essa perda de receita.

Guedes alega que alíquotas do IR sobre renda fixa favorecem a minoria

O ministro Paulo Guedes alega que o governo paga para o rico deixar dinheiro no banco. Por outro lado, ele argumenta que grande parte da população não tem condições de manter os valores parados por longos períodos. Por isso, estas pessoas não conseguem obter o benefício atual.

Segundo Guedes, se o banco deseja que o cliente fique mais tempo com o dinheiro aplicado, ele que pague uma taxa de remuneração maior. Assim, o ministro defende a redução e unificação por baixo das alíquotas.

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Silvio Suehiro
Silvio Suehiro possui formação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atualmente, dedica-se à produção de textos para as áreas de economia, finanças e investimentos.