Senado mira em novo Refis e Câmara analisa mudanças no Imposto de Renda

Nesta segunda, 24, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que a Casa irá analisar a nova proposta de Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias com desconto. Ao mesmo tempo, a Câmara apreciará as mudanças do Imposto de Renda.

Senado mira em novo Refis e Câmara analisa mudanças no Imposto de Renda
Senado mira em novo Refis e Câmara analisa mudanças no Imposto de Renda (Imagem: Sérgio Lima / Poder 360)

A declaração do parlamentar foi dada em um vídeo divulgado por sua assessoria, após a reunião com Paulo Guedes, ministro da Economia e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. A reunião também contou com a presença do senador Roberto Rocha, que presidiu a Comissão Mista da Reforma Tributária.

Pacheco disse que é de responsabilidade do Senado analisar as mudanças na Constituição a respeito da reforma tributária.

“Também [caberá ao Senado] o programa de regularização tributária, o novo Refis para poder socorrer pessoas físicas e jurídicas nessa regularização tributária”, disse o senador.

Rodrigo Pacheco é o autor de um projeto que estabelece o novo Refis, batizado de Pert (Programa Especial de Regularização Tributária).

Paulo Guedes não falou com a imprensa após a reunião. Ele vem defendendo negociações individuais ao invés de um programa amplo como o Refis.

“Nós preferimos desenhar uma nova ferramenta, que é a transação tributária. Já recuperamos R$ 80 bilhões”, afirmou Guedes no início de maio.

Imposto de Renda

Como dito por Pacheco, a Câmara dos Deputados irá votar o projeto que altera a base de cálculo do Imposto de Renda. Através da proposta, as chamadas “defasagens” da tabela do IR poderão ser corrigidas.

Em sua campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro se mostrou a favor da isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebiam até 5 salários mínimos, valor em torno de R$5,5 mil. A faixa de isenção atualmente é de R$1.903,98.

Em julho do ano passado, o governo remeteu ao Congresso uma proposta que reúne PIS-Cofins em uma mesma contribuição com alíquota única de 12%. Criando um imposto sobre valor agregado, que recebeu o nome de CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços).

Existe resistência de alguns setores da economia, como o de serviços. Eles alegam que as alterações trarão aumento nos impostos.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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