Reforma do Imposto de Renda é proposta do Ministério da Economia

O Ministério da Economia pretende realizar uma reforma do Imposto de Renda. Segundo apurado pelo Valor Econômico, a pasta propõe a eliminação dos juros sobre o capital próprio (JCP) e a taxação da distribuição de dividendos em 15%. Atualmente, a taxação de dividendos não existe.

Reforma do Imposto de Renda é proposta do Ministério da Economia
Reforma do Imposto de Renda é proposta do Ministério da Economia (Imagem: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O ministério propõe taxar a distribuição de dividendos em 15%. Posteriormente, a alíquota seria elevada para 20%. Esta proposta, segundo apurado pelo Valor, está em fase final de elaboração.

Em julho do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo entraria com um aumento de imposto sobre dividendos.

Na ocasião, ele havia informado que a proposta incluía um imposto sobre valor agregado (IVA), que substituiria os PIS-Cofins, um imposto sobre transações digitais ou pagamentos e taxação de dividendos.

Ele também havia defendido uma grande reforma tributária para reduzir os impostos cobrados sobre a folha de pagamento.

Outra iniciativa da pasta seria de reduzir a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). O valor seria reduzido dos atuais 15% para 10% em dois anos.

Nesta segunda-feira (24), Paulo Guedes teve um encontro com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro teria sido para discutir o tema e maneira de enviar a proposta para o Congresso.

Segundo o Valor, a medida mais popular para resultar na tramitação das propostas seria por meio do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Reforma do Imposto de Renda inclui investimentos em renda fixa

Na reforma tributária a ser enviada ao Congresso, o governo deve propor uma “unificação por baixo” das alíquotas do Imposto de Renda cobrado de investimentos em renda fixa, segundo a Folha.

No cenário atual, os investimentos em renda fixa são tributados conforme o período da aplicação. Dessa forma, quanto mais tempo o valor estiver aplicado em um papel, menor será o IR cobrado. O plano de Guedes prevê acabar com o sistema regressivo. Com isso, a cobrança seria nivelada em 15%.

De acordo com a Folha, a proposta em estudo projeta o fim da isenção de IR para aplicações em LCI, LCA, CRI e CRA. A caderneta de poupança — que não possui tributação — seguirá isenta no plano do governo.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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