Na noite desta terça-feira, 25, o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos em Minas Gerais (Sindimetro/MG) optou por dar continuidade à greve do metrô na capital mineira, Belo Horizonte (BH). A classe estabeleceu uma escala mínima para os horários de pico da seguinte forma: das 05h30 às 10h e das 16h às 20h.
A decisão do Sindimetro sobre a greve foi tomada após a categoria não ser incluída na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. No entanto, nesta quarta-feira, 26, a Justiça do Trabalho determinou que o metrô de BH funcionasse integralmente durante os horários de pico mencionados.
Portanto, o sindicato deve assegurar que os metroviários cumpram o expediente mínimo no sentido de assegurar o funcionamento usual das linhas de metrô nestes horários. A determinação também inclui os seguranças do metrô.
Será necessário também a presença constante de, pelo menos, um funcionário do metrô nos postos de controle de tráfego, energia e supervisão. O mesmo vale para as centrais de controle das estações São Gabriel, Eldorado e Vilarinho.
Em caso de descumprimento das normas estabelecidas, o Sindimetro-MG deverá arcar com uma multa diária no valor de R$ 30 mil, conforme informado pelo desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto. É importante explicar que apesar de tal medida, o desembargador não ignorou completamente o apelo da classe.
Ele aceitou parcialmente o requerimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CTBU), responsável pela administração do metrô de BH. O pedido dispõe sobre o funcionamento normal do transporte público via trilhos durante o dia, suspendendo a atividade apenas em horários de pico.
Em nota, a CTBU declarou que, “concorda com os metroviários, tendo em vista o caráter essencial dos serviços prestados pela categoria”. Por outro lado, a estatal ressaltou não ter controle sobre o público-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19.
Lembrando que a escolha sobre este público é estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) elaborado pelo Ministério da Saúde. O PNI dispõe sobre as normas gerais relacionadas à imunização contra a doença, embora os Estados e municípios tenham autonomia para incluir novos grupos conforme as necessidades específicas de cada localidade.
Ainda assim, a CTBU tem se esforçado em parceria com a Confederação Nacional de Transporte (CNT) e com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), junto aos governos municipal, estadual e federal para que haja a inclusão dos metroviários na imunização contra a Covid-19.
