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Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas

Por Eduarda Andrade
26 de maio de 2021
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Brasileiros com passagens aéreas pendentes devem ficar atentos as decisões do governo. Nessa semana, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que permite atrasar ainda mais o reembolso de serviços turísticos cancelados mediante o atual contexto do novo coronavírus.

Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas (Imagem: FDR)
Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas (Imagem: FDR)

Além de deixar mais de 400 mil vítimas e colocar o país em uma das maiores crises econômicas da história, o novo coronavírus vem remodelando o funcionamento de uma série de serviços.

Para as empresas de turismo e companhias áreas, o retorno ao trabalho se dá mediante um intenso clima de instabilidade.

Prorrogação do reembolso

Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados analisou e aprovou uma MP permitindo que essas empresas passem a ter ainda mais tempo para reembolsar seus clientes que tiveram as viagens suspensas.

A proposta foi encaminhada para a aceitação no Senado e pode ser válida até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o texto, as passagens compradas entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 poderão ser reembolsadas em até 12 meses. Isso significa dizer que os brasileiros que estavam aguardando o retorno financeiro de alguma empresa terão que esperar por mais tempo.

É importante ressaltar ainda que o cancelamento da passagem resulta em penalidades contratuais, ou seja, multas. Desse modo, os consumidores são orientados a aguardarem a remarcação do embarque ou receberem o mesmo valor já quitado.

“A demanda brasileira por transporte aéreo de passageiros seguiu baixa e, nos primeiros meses de 2021, com destaque para fevereiro, março e abril, recuou a patamares verificados nos meses mais difíceis de 2020. O quadro descrito, que ameaça a saúde financeira de todo um importante setor da economia, assim como o orçamento das famílias, justifica a prorrogação”, afirmou o relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

Setor de turismo inicia retomada

Para quem atuar com empresa de turismo com viagens no cenário nacional, há índices de retomada. Em junho e julho, tradicional período de férias, esse mercado espera recuperar parte do prejuízo contabilizado ao longo do ano passado.

No entanto, é importante que os turistas fiquem atentos as medidas de flexibilização e isolamento social aplicadas em cada região. Os locais do país com alto índice de contágio, como Pernambuco, estão limitando o funcionamento de seus estabelecimentos.

Eduarda Andrade

Eduarda Andrade

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