Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas

Brasileiros com passagens aéreas pendentes devem ficar atentos as decisões do governo. Nessa semana, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que permite atrasar ainda mais o reembolso de serviços turísticos cancelados mediante o atual contexto do novo coronavírus.

Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas (Imagem: FDR)
Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas (Imagem: FDR)

Além de deixar mais de 400 mil vítimas e colocar o país em uma das maiores crises econômicas da história, o novo coronavírus vem remodelando o funcionamento de uma série de serviços.

Para as empresas de turismo e companhias áreas, o retorno ao trabalho se dá mediante um intenso clima de instabilidade.

Prorrogação do reembolso

Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados analisou e aprovou uma MP permitindo que essas empresas passem a ter ainda mais tempo para reembolsar seus clientes que tiveram as viagens suspensas.

A proposta foi encaminhada para a aceitação no Senado e pode ser válida até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o texto, as passagens compradas entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 poderão ser reembolsadas em até 12 meses. Isso significa dizer que os brasileiros que estavam aguardando o retorno financeiro de alguma empresa terão que esperar por mais tempo.

É importante ressaltar ainda que o cancelamento da passagem resulta em penalidades contratuais, ou seja, multas. Desse modo, os consumidores são orientados a aguardarem a remarcação do embarque ou receberem o mesmo valor já quitado.

“A demanda brasileira por transporte aéreo de passageiros seguiu baixa e, nos primeiros meses de 2021, com destaque para fevereiro, março e abril, recuou a patamares verificados nos meses mais difíceis de 2020. O quadro descrito, que ameaça a saúde financeira de todo um importante setor da economia, assim como o orçamento das famílias, justifica a prorrogação”, afirmou o relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

Setor de turismo inicia retomada

Para quem atuar com empresa de turismo com viagens no cenário nacional, há índices de retomada. Em junho e julho, tradicional período de férias, esse mercado espera recuperar parte do prejuízo contabilizado ao longo do ano passado.

No entanto, é importante que os turistas fiquem atentos as medidas de flexibilização e isolamento social aplicadas em cada região. Os locais do país com alto índice de contágio, como Pernambuco, estão limitando o funcionamento de seus estabelecimentos.

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Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.