Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas

Brasileiros com passagens aéreas pendentes devem ficar atentos as decisões do governo. Nessa semana, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que permite atrasar ainda mais o reembolso de serviços turísticos cancelados mediante o atual contexto do novo coronavírus.

Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas (Imagem: FDR)
Aprovada! Conheça MP que prorroga regras para reembolso de passagens aéreas (Imagem: FDR)

Além de deixar mais de 400 mil vítimas e colocar o país em uma das maiores crises econômicas da história, o novo coronavírus vem remodelando o funcionamento de uma série de serviços.

Para as empresas de turismo e companhias áreas, o retorno ao trabalho se dá mediante um intenso clima de instabilidade.

Prorrogação do reembolso

Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados analisou e aprovou uma MP permitindo que essas empresas passem a ter ainda mais tempo para reembolsar seus clientes que tiveram as viagens suspensas.

A proposta foi encaminhada para a aceitação no Senado e pode ser válida até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o texto, as passagens compradas entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 poderão ser reembolsadas em até 12 meses. Isso significa dizer que os brasileiros que estavam aguardando o retorno financeiro de alguma empresa terão que esperar por mais tempo.

É importante ressaltar ainda que o cancelamento da passagem resulta em penalidades contratuais, ou seja, multas. Desse modo, os consumidores são orientados a aguardarem a remarcação do embarque ou receberem o mesmo valor já quitado.

“A demanda brasileira por transporte aéreo de passageiros seguiu baixa e, nos primeiros meses de 2021, com destaque para fevereiro, março e abril, recuou a patamares verificados nos meses mais difíceis de 2020. O quadro descrito, que ameaça a saúde financeira de todo um importante setor da economia, assim como o orçamento das famílias, justifica a prorrogação”, afirmou o relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

Setor de turismo inicia retomada

Para quem atuar com empresa de turismo com viagens no cenário nacional, há índices de retomada. Em junho e julho, tradicional período de férias, esse mercado espera recuperar parte do prejuízo contabilizado ao longo do ano passado.

No entanto, é importante que os turistas fiquem atentos as medidas de flexibilização e isolamento social aplicadas em cada região. Os locais do país com alto índice de contágio, como Pernambuco, estão limitando o funcionamento de seus estabelecimentos.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.