Após exclusão do auxílio emergencial 2021, milhões lutam por ajuda na Justiça

Brasileiros excluídos do auxílio emergencial lutam na justiça para garantir o direito de receber o benefício. Enquanto o governo federal concede a segunda parcela do coronavoucher, há milhares de brasileiros que lutam na justiça para recorrer a negativa do abono. Com uma versão mais reduzida, o projeto atualmente beneficia cerca de 44 milhões de pessoas.

O auxílio emergencial tem sido cada vez mais apontado como a principal fonte de renda da população vulneral do país. Com os índices de pobreza e extrema pobreza em elevação, o programa acaba por controlar tais estatísticas. No entanto, nem todos que deveriam ter acesso estão sendo contemplados.

Negativa é reavaliada na justiça

Uma reportagem especial da BBC News Brasil revelou que há milhares de brasileiros recorrendo a justiça para poderem ter acesso ao pagamento.

De acordo com as informações, há parte significativa da população desempregada e sem fonte de renda declarada que não conseguem acessar o sistema da Dataprev.

Muitos se queixam de que a exclusão na folha orçamentária do projeto não se deu por falta de ligação com os critérios exigidos, mas sim por erros no sistema do governo na hora de se cadastrarem.

Uma das vítimas foi Beatriz Pereira, de 37 anos, moradora da cidade São Paulo. Contemplada pelo coronavoucher em 2020, teve seu acesso negado em 2021. Na primeira tentativa, não obteve resposta do governo, mas ainda assim seguiu tentando no sistema do Dataprev.

Sem sucesso, Beatriz foi para a justiça e passou a buscar seus direitos por lei. Para isso, contou com a ajuda de um grupo no Facebook onde com uma ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Após semanas em análise, e três tentativas de contestação, teve suas parcelas liberadas.

Governo alega que período de contestação está em aberto

Na contrapartida, diante da quantidade de denuncias e queixas, o ministério da cidadania ampliou o período de contestação. De acordo com os últimos informes liberados na semana passada, a população com o pedido negado deve novamente acessar o site da dataprev e pedir revisão de seus dados.

O novo período para ter acesso ao programa é 28 de maio. No entanto, só poderá tentar a candidatura aqueles que receberam a primeira parcela do auxílio em e tiveram a segunda em diante negada.

Para poder realizar o procedimento, basta se conectar na plataforma da dataprev e preencher o formulário de identificação na aba do auxílio emergencial. Feito isso, confirme os dados como nome completo, data de nascimento, cpf e nome da mãe e clique em consulta

Ao receber a negativa, selecione a opção de contestação disponível abaixo do texto. Leia as informações exibidas e confirme novamente seu interesse. Pronto, com o pedido enviado basta aguardar o retorno que deve ser concedido em aproximadamente 15 dias.

Calendário do auxílio emergencial em andamento

Enquanto há quem tente entrar no projeto, 40 milhões de pessoas estão sendo contempladas, incluindo os segurados do Bolsa Família. Nesse momento a Caixa Econômica Federal está disponibilizando a segunda parcela que tem uma quantia mínima de R$ 150 para quem mora só e a máxima de R$ 375 para as mães de família solteiras.

O valor permanece sendo enviado para as contas digitais do Caixa Tem, com liberação de saque e transferência em aproximadamente 30 dias, exceto os segurados do Bolsa Família.

Calendário do auxílio emergencial para autônomos

Calendário de depósitos

Calendário de saques

Calendário do auxílio emergencial para o Bolsa Família

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