Após exclusão do auxílio emergencial 2021, milhões lutam por ajuda na Justiça

Pontos-chave
  • Milhares de brasileiros ficam de fora do auxílio emergencial;
  • Justiça passa a intervir para fazer uma nova análise nas solicitações;
  • Governo amplia prazo de contestação.

Brasileiros excluídos do auxílio emergencial lutam na justiça para garantir o direito de receber o benefício. Enquanto o governo federal concede a segunda parcela do coronavoucher, há milhares de brasileiros que lutam na justiça para recorrer a negativa do abono. Com uma versão mais reduzida, o projeto atualmente beneficia cerca de 44 milhões de pessoas.

Após exclusão do auxílio emergencial 2021, milhões lutam por ajuda na Justiça (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Após exclusão do auxílio emergencial 2021, milhões lutam por ajuda na Justiça (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

O auxílio emergencial tem sido cada vez mais apontado como a principal fonte de renda da população vulneral do país. Com os índices de pobreza e extrema pobreza em elevação, o programa acaba por controlar tais estatísticas. No entanto, nem todos que deveriam ter acesso estão sendo contemplados.

Negativa é reavaliada na justiça

Uma reportagem especial da BBC News Brasil revelou que há milhares de brasileiros recorrendo a justiça para poderem ter acesso ao pagamento.

De acordo com as informações, há parte significativa da população desempregada e sem fonte de renda declarada que não conseguem acessar o sistema da Dataprev.

Muitos se queixam de que a exclusão na folha orçamentária do projeto não se deu por falta de ligação com os critérios exigidos, mas sim por erros no sistema do governo na hora de se cadastrarem.

Uma das vítimas foi Beatriz Pereira, de 37 anos, moradora da cidade São Paulo. Contemplada pelo coronavoucher em 2020, teve seu acesso negado em 2021. Na primeira tentativa, não obteve resposta do governo, mas ainda assim seguiu tentando no sistema do Dataprev.

Sem sucesso, Beatriz foi para a justiça e passou a buscar seus direitos por lei. Para isso, contou com a ajuda de um grupo no Facebook onde com uma ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Após semanas em análise, e três tentativas de contestação, teve suas parcelas liberadas.

Governo alega que período de contestação está em aberto

Na contrapartida, diante da quantidade de denuncias e queixas, o ministério da cidadania ampliou o período de contestação. De acordo com os últimos informes liberados na semana passada, a população com o pedido negado deve novamente acessar o site da dataprev e pedir revisão de seus dados.

O novo período para ter acesso ao programa é 28 de maio. No entanto, só poderá tentar a candidatura aqueles que receberam a primeira parcela do auxílio em e tiveram a segunda em diante negada.

Para poder realizar o procedimento, basta se conectar na plataforma da dataprev e preencher o formulário de identificação na aba do auxílio emergencial. Feito isso, confirme os dados como nome completo, data de nascimento, cpf e nome da mãe e clique em consulta

Ao receber a negativa, selecione a opção de contestação disponível abaixo do texto. Leia as informações exibidas e confirme novamente seu interesse. Pronto, com o pedido enviado basta aguardar o retorno que deve ser concedido em aproximadamente 15 dias.

Calendário do auxílio emergencial em andamento

Enquanto há quem tente entrar no projeto, 40 milhões de pessoas estão sendo contempladas, incluindo os segurados do Bolsa Família. Nesse momento a Caixa Econômica Federal está disponibilizando a segunda parcela que tem uma quantia mínima de R$ 150 para quem mora só e a máxima de R$ 375 para as mães de família solteiras.

O valor permanece sendo enviado para as contas digitais do Caixa Tem, com liberação de saque e transferência em aproximadamente 30 dias, exceto os segurados do Bolsa Família.

Após exclusão do auxílio emergencial 2021, milhões lutam por ajuda na Justiça (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Após exclusão do auxílio emergencial 2021, milhões lutam por ajuda na Justiça (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Calendário do auxílio emergencial para autônomos

Calendário de depósitos

Nascidos em: Parcela 2  Parcela 3  Parcela 4
Janeiro 16 de maio 20 de junho 23 de julho
Fevereiro 18 de maio 23 de junho 25 de julho
Março 19 de maio 25 de junho 28 de julho
Abril 20 de maio 27 de junho 1º de agosto
Maio 21 de maio 30 de junho 3 de agosto
Junho 22 de maio 4 de julho 5 de agosto
Julho 23 de maio 6 de julho 8 de agosto
Agosto 25 de maio 9 de julho 11 de agosto
Setembro 26 de maio 11 de julho 15 de agosto
Outubro 27 de maio 14 de julho 18 de agosto
Novembro 28 de maio 14 de julho 20 de agosto
Dezembro 30 de maio 21 de julho 22 de agosto

Calendário de saques

Nascidos em: Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
Janeiro 31 de maio 13 de julho 13 de agosto
Fevereiro 01 de junho 15 de julho 17 de agosto
Março 02 de junho 16 de julho 19 de agosto
Abril 04 de junho 20 de julho 23 de agosto
Maio 08 de junho 22 de julho 25 de agosto
Junho 09 de junho 27 de julho 27 de agosto
Julho 10 de junho 29 de julho 30 de agosto
Agosto 11 de junho 30 de julho 1º de setembro
Setembro 14 de junho 4 de agosto 3 de setembro
Outubro 15 de junho 6 de agosto 6 de setembro
Novembro 16 de junho 10 de agosto 8 de setembro
Dezembro 17 de junho 12 de agosto 10 de setembro

Calendário do auxílio emergencial para o Bolsa Família

Dígito final do NIS Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
NIS final 1 16 de abril 18 de maio 17 de junho 19 de julho
NIS final 2 19 de abril 19 de maio 17 de junho 19 de julho
NIS final 3 20 de abril 20 de maio 21 de junho 21 de julho
NIS final 4 22 de abril 21 de maio 22 de junho 22 de julho
NIS final 5 23 de abril 24 de maio 23 de junho 23 de julho
NIS final 6 26 de abril 25 de maio 24 de junho 26 de julho
NIS final 7 27 de abril 26 de maio 25 de junho 27 de julho
NIS final 8 28 de abril 27 de maio 28 de junho 28 de julho
NIS final 9 29 de abril 28 de maio 29 de junho 29 de julho
NIS final 0 30 de abril 31 de maio 30 de junho 30 de julho

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Após exclusão do auxílio emergencial 2021, milhões lutam por ajuda na Justiça

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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