Como registrar uma marca ou patentear uma marca

Ao abrir uma empresa, é comum que um empreendedor se depare com uma série de dúvidas. Você pode pensar que as questões contábeis, o contato com os funcionários, a escolha de fornecedores e a busca de clientes resumem todas as preocupações de quem abre seu próprio negócio, mas existem outros pontos importantes, como o registro de marca. Neste artigo, confira algumas informações sobre como registrar uma marca ou patentear uma marca.

Como registrar uma marca ou patentear uma marca
Como registrar uma marca ou patentear uma marca (Imagem: Divulgação / Arena Marcas e Patentes)

Muito confundido com o registro de patente, os processos apresentam algumas diferenças bem relevantes.

Tanto a marca quanto a patente estão relacionados à propriedade intelectual da empresa. Uma marca é um elemento que acrescenta um diferencial à imagem de sua empresa, ou seja, é um elemento de distinção de seu negócio para outros, algo que permite que você se destaque.

Vale lembrar que não se trata do nome da empresa, que é definido por outro tipo de legislação. Uma marca pode ter elementos gráficos, letras e outros componentes de identidade visual.

Por outro lado, uma patente é um título que garante propriedade sobre uma invenção, que pode tanto ser um método, um modelo de utilidade ou um objeto concreto em si. Para uma patente ser registrada, ela precisa atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Registro de marca ou registro em junta comercial? Quais as diferenças?

Voltando ao registro de marca, é interessante diferenciar esse processo de outros que podem ser parecidos e causar confusão. Ao se abrir uma empresa, é necessário realizar um registro na junta comercial.

Trata-se de um órgão governamental de instância estadual que registra as atividades empresariais. A junta comercial emite um número de identificação da empresa.

A grande questão, porém, é que o registro obrigatório na junta comercial não protege a sua marca. Para ter propriedade completa sobre uma marca e poder protege-la contra uso indevido, plágio e outras situações envolvendo a concorrência, é preciso que ela seja registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

A importância do registro junto ao INPI. Quem pode fazê-lo?

O INPI é um órgão governamental que recebe, examina e determina a validade de registros de marcas e patentes. Para registrar uma marca no INPI, é preciso seguir alguns passos no processo.

O primeiro deles é uma pesquisa no banco de dados do órgão, visando determinar se existe alguma outra marca já registrada que contenha semelhanças substanciais com a marca que se pretende registrar. Uma marca precisa ser original para sua aprovação.

Feita a pesquisa, é o momento de realizar o enquadramento da marca em seus segmentos de atuação. Essa é outra etapa essencial, pois garante que o registro a proteja de forma eficiente e completa.

O passo seguinte é o pedido formal de registro junto ao INPI. É nesse momento em que uma taca federal deve ser paga para dar início ao processo, que será tramitado já no Instituto.

Feito o pedido, o registro de marca passa por fases de avaliação, que é dividido em diferentes etapas. Tanto concorrentes como o próprio INPI fazem avaliações a respeito da originalidade da marca e sua atuação nos segmentos determinados no pedido.

O processo é burocrático e demanda tempo, mas é essencial para se criar uma marca segura e ter a tranquilidade para seguir com outros processos de sua empresa sem o risco de perder sua identidade.

Essa importância não varia de acordo com o tamanho da empresa, tanto pequenos, como médios e grandes empreendedores são absolutamente aconselhados a realizar o processo de registro de marca junto ao INPI.

A importância de contar com ajuda especializada no registro da marca

Lidar com todos os protocolos e acompanhar o processo burocrático do INPI pode ser uma sobrecarga para a direção de uma empresa, por isso, é interessante que um empreendedor busque ajuda especializada.

Existem várias empresas no ramo de registro de marcas e patentes, com assessoria jurídica e técnica especializadas no processo há vários anos e contato com grandes clientes.

É o caso da Arena Marcas e Patentes. A empresa trabalha com registros há mais de 65 anos, registra uma média superior a mil marcas por mês e atende em todo o território nacional.

A Arena Marcas e Patentes conta com mais 17 mil clientes em todo o território nacional atendendo cliente de pequeno a grande porte a protegeram suas marcas e patentes da forma correta e eficiente, solicite um orçamento com a Arena Marcas e Patentes.

Registro de marca e suas Vantagens

Pioneirismo

Em quase todos os lugares do mundo, quem registra uma marca primeiro obtém os direitos de um nome. Se você usar uma marca comercial sem tê-la registrado, um terceiro pode registrá-la antes de você e, subsequentemente, impedir que você continue a usá-la.

Pior: você pode até, em casos extremos, ser considerado um infrator e dever uma indenização a esse terceiro.

Exclusividade

O registro da marca confere um monopólio operacional sobre um nome e / ou logotipo, em relação a produtos e / ou serviços específicos. Trata-se de um direito de propriedade industrial restrito a terceiros.

É, portanto, possível impedir o registo de uma marca idêntica ou semelhante graças ao processo de oposição. O uso ilícito também pode ser interrompido por meio de infração ou ação de concorrência desleal.

Porém, tenha cuidado: o monopólio é mantido. Para ter certeza de que está por conta própria para usar o nome em questão, você precisa monitorar sua marca de maneira adequada. Esse processo também é oferecido por empresas especializadas no setor, como a Arena Marcas e Patentes.

Proteção em relação a terceiros

Quando você é o primeiro a registrar uma marca, nenhum terceiro pode impedi-lo de usá-la, desde que você mesmo faça um uso sério, ou seja, um uso suficientemente frequente e / ou volumoso para validar seu registro.

Criar uma identidade visual forte para sua empresa

Uma marca protege o que torna a especificidade e a riqueza de uma empresa. A marca tem por objetivo identificar claramente o nome da empresa e seus produtos e / ou serviços.

A partir de uma marca registrada, uma empresa pode criar uma identidade visual forte, trabalhar em variações e estabelecer elementos que criam uma relação de proximidade e reconhecimento com seu mercado consumidor.

Quando você pensa em uma empresa, a primeira imagem que vem à sua mente é a sua marca e demais elementos de sua identidade visual, trata-se de um trabalho eficiente de promoção da marca, que só é possível ser feito em segurança quando existe um registro.

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