Quem recebe BPC tem direito ao 13° salário do INSS?

Concessão do 13º salário pelo INSS não contempla todos os seus segurados. A partir do próximo dia 25, a previdência federal estará realizando os pagamentos do abono natalino. No entanto, é preciso ficar atento, pois nem todas as pessoas que recebem valores do órgão terão acesso ao benefício. Para quem é vinculado ao BPC, por exemplo, a liberação não foi aprovada.

Quem recebe BPC tem direito ao 13° salário do INSS? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Quem recebe BPC tem direito ao 13° salário do INSS? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Diante da permanência da covid-19, o governo federal optou por mais uma vez antecipar o 13º salário do INSS. O benefício passará a ser pago a partir do próximo dia 25 e se estenderá até o início de julho, mas apesar de estarem vinculados a previdência, os segurados do BPC não serão contemplados.

Porque o BPC não recebe 13º salário?

De acordo com a legislação que valida a concessão do BPC, seus segurados têm direito apenas há 12 mensalidades anuais. Ou seja, a liberação do 13º fica de fora de sua folha orçamentária.

Para esse grupo, os pagamentos de R$ 1.100 (atual salário mínimo) não contam com acréscimos mesmo mediante o atual cenário de pandemia.

Considera-se ainda que o benefício não é previdenciário, já que para recebê-lo não é preciso ter contribuído para o INSS. Este é um salário assistencial, logo não conta com 13° salário e não deixa pensão por morte.

E quem poderá receber o 13º?

Só terá direito ao abono os segurados dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade

Quais os valores do 13º?

O valor varia de acordo com a faixa de renda de cada cidadão. A quantia mínima ofertada é de R$ 1.100 e a máxima de R$ 6.433. No entanto, é válido ressaltar que nessa primeira rodada de maio só serão liberados 50% dos recursos.

Os demais passarão a ser depositados em junho, levando em consideração os descontos do IRPF.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS

Benefícios com valor de até um salário mínimo

Final Maio — 1ª parcela do 13º Junho — 2ª parcela do 13º
1 25 de maio 24 de junho
2 26 de maio 25 de junho
3 27 de maio 28 de junho
4 28 de maio 29 de junho
5 31 de maio 30 de junho
6 1 de junho 1 de julho
7 2 de junho 2 de julho
8 4 de junho 5 de julho
9 7 de junho 6 de julho
0 8 de junho 7 de julho

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

Final Maio — 1ª parcela do 13º Junho — 2ª parcela do 13º
1 e 6 1 de junho 1 de julho
2 e 7 2 de junho 2 de julho
3 e 8 4 de junho 5 de julho
4 e 9 7 de junho 6 de julho
5 e 0 8 de junho 7 de julho

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.