Concessão do 13º salário pelo INSS não contempla todos os seus segurados. A partir do próximo dia 25, a previdência federal estará realizando os pagamentos do abono natalino. No entanto, é preciso ficar atento, pois nem todas as pessoas que recebem valores do órgão terão acesso ao benefício. Para quem é vinculado ao BPC, por exemplo, a liberação não foi aprovada.
Diante da permanência da covid-19, o governo federal optou por mais uma vez antecipar o 13º salário do INSS. O benefício passará a ser pago a partir do próximo dia 25 e se estenderá até o início de julho, mas apesar de estarem vinculados a previdência, os segurados do BPC não serão contemplados.
Porque o BPC não recebe 13º salário?
De acordo com a legislação que valida a concessão do BPC, seus segurados têm direito apenas há 12 mensalidades anuais. Ou seja, a liberação do 13º fica de fora de sua folha orçamentária.
Para esse grupo, os pagamentos de R$ 1.100 (atual salário mínimo) não contam com acréscimos mesmo mediante o atual cenário de pandemia.
Considera-se ainda que o benefício não é previdenciário, já que para recebê-lo não é preciso ter contribuído para o INSS. Este é um salário assistencial, logo não conta com 13° salário e não deixa pensão por morte.
E quem poderá receber o 13º?
Só terá direito ao abono os segurados dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
Quais os valores do 13º?
O valor varia de acordo com a faixa de renda de cada cidadão. A quantia mínima ofertada é de R$ 1.100 e a máxima de R$ 6.433. No entanto, é válido ressaltar que nessa primeira rodada de maio só serão liberados 50% dos recursos.
Os demais passarão a ser depositados em junho, levando em consideração os descontos do IRPF.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
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