Nesta segunda, 10, o Banco Central abriu uma consulta pública para tratar das novas modalidades do PIX, solução que permite pagamentos e transferências instantâneas entre pessoas, empresas e governo, todos os dias da semana, 24 horas por dia.
Segundo a proposta inicial do Banco Central, duas novas modalidades passarão a operar: o PIX Saque (transação que será exclusiva para saques) e o PIX Troco, que está ligada a uma compra ou prestação de serviço.
Todas os cidadãos que possuírem conta em uma das instituições que participam do PIX poderão utilizar as novas modalidades.
O BC sugere que possam ser feitas até quatro operações por mês sem custo nestas novas modalidades.
“A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, disse o BC.
O Banco Central vai determinar o limite máximo que o usuário poderá sacar por dia. Neste primeiro momento, este limite é de R$500,00. A consulta pública segue até 9 de junho e pode ser conferida na página do BC.
O PIX Saque tem previsão de começar a operar em agosto deste ano.
Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro BC, considera a rede bancária do país como “assimétrica”. Isto significa que em algumas partes do Brasil existe uma grande oferta e em pequenos municípios e periferias, baixa disponibilidade.
Funcionamento
O BC explicou que a experiência do usuário será similar à de um pagamento através do PIX: é feita a leitura de um QR Code, o pagamento será autenticado e comandará a transferência.
“A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie”, disse o BC.
As instituições que participam da solução do BC e os agentes de saque definirão através de contrato bilateral, todas as regras para a prestação de serviço, sempre obedecendo o limite diário de saques que será fixado futuramente.
Todos os estabelecimentos comerciais e agentes de saque tem autonomia para escolher se irão disponibilizar o somente PIX saque, o PIX Troco, ou os dois. Eles podem definir ainda os dias e períodos que preferem oferecer o serviço, valores, etc.
