Ensino público brasileiro é ameaçado. Universidades Federais de todo país passaram a se pronunciar sobre o corte financeiro de R$ 1 bilhão anunciado pelo governo federal. A medida foi validada mediante a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2021 e deverá afetar as 69 instituições de ensino vinculadas a União. Entenda os impactos.
Enquanto o país vive uma das maiores crises financeiras de sua história, o governo federal anuncia novos cortes para segmentos de extrema importância no desenvolvimento nacional. O ministério da educação teve um reajuste orçamentário de R$ 1 bilhão, afetando o funcionamento das universidades públicas.
Instituições se pronunciam
Diante da decisão, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) alegou que a manutenção dos centros de estudo está ameaçada. Não há recursos em caixa para manter os compromissos com o ensino, a pesquisa e a extensão até o fim deste ano.
Diversos estudantes tiveram suas bolsas cortadas, há quem não receba as mensalidades concedidas na execução de programas de mestrado e doutorado e a abertura de novas candidaturas também deverá ser cancelada.
A Andifes pontuou que no projeto enviado ao Congresso o governo apresentava um corte de R$ 824,5 milhões, resultando em uma queda de 14,96% em relação a 2020. A quantia, no entanto, foi aumentada sem consulta das instituições.
Alunos de baixa renda são os mais afetados
Ao todo o corte foi de 18,16%, o que significa R$ 176.389.214 milhões a menos no orçamento das universidades. Dessa quantia, R$ 177 milhões foi retirado da assistência estudantil, que garante a permanência dos alunos de baixa renda.
De acordo com a entidade, cerca de 50% dos alunos matriculados dependem desse sistema. “O decréscimo atingiu todas as 69 universidades federais, no entanto com graus diferentes e sem critério conhecido”, diz.
Mesmo diante do clima de instabilidade e insegurança, a Andifes lembra que até o momento o funcionamento dos centros de estudo está mantido, reforçando o comprometimento de professores e alunos para com suas atividades.
“Além do ensino, pesquisa e extensão, da formação de milhares de profissionais altamente qualificados, as universidades têm se dedicado às questões humanitárias que permeiam esse grave momento global. Não paramos nem um dia”, afirma.