A retomada do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), resultou no registro de 506.834 mil novos contratos de suspensão e redução de jornada e salários. Este total representa o envolvimento de 499.379 trabalhadores e 154.183 empregadores junto ao Ministério da Economia.
O programa foi relançado no dia 28 de abril após edição da Medida Provisória (MP) 936, convertida na Lei nº 14.020, de 2020, que ficou vigente durante oito meses, contemplando cerca de 10 milhões de trabalhadores. Após a edição mediante a MP 1.045 os postos de trabalho poderão ser mantidos.
A MP 1.045, bem como o texto anterior, permite a suspensão e redução da jornada de trabalho e salários com a condição de promover a estabilidade no emprego pelo período de duração equivalente ao do contrato firmado junto ao trabalhador. No intuito de evitar o desemprego em massa durante a pandemia, a vigência do BEm foi prorrogada de 90 para 120 dias.
Além do mais, o BEm possibilita a redução na jornada de trabalho e salários em 25%, 50% e 70%.
Estão inclusos no programa aposentados, gestantes e funcionários regidos por contratos de trabalho de aprendizagem e jornada parcial. No entanto, os trabalhadores intermitentes não poderão fazer parte desta nova rodada do BEm.
Conforme apurado, o setor de serviços tem dominado os contratos do BEm com 52,56%. Veja a relação referente à redução da jornada de trabalho e salários seguir:
- Serviços: 52,56%;
- Comércio: 25,84%;
- Indústria: 14,78%;
- Construção: 1,86%;
- Agropecuária: 0,3%.
Enquanto isso, a suspensão de contratos lidera os acordos da seguinte forma:
- Suspensão: 46,88%;
- Redução de 70% da jornada: 29,51%;
- Redução de 50%: 17,25%;
- Redução de 25%: 6,36%.
De acordo com o Ministério da Economia, nota-se um potencial de 4,798 milhões em acordos firmados pelo BEm. Vale ressaltar que o Governo Federal fica responsável por uma parte do pagamento do salário destinado aos trabalhadores regidos pelo BEm durante o período de vigência do programa.
Este financiamento gera a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões. Do total de trabalhadores com contratos de suspensão e redução firmados em 2020, 2,916 milhões seguiam em estabilidade profissional até o mês de abril deste ano.
Neste mês de maio, outros 2.536 milhões de trabalhadores permanecem em estabilidade. Lembrando que no ano passado 20.155 milhões de acordos foram firmados junto a 9.855 milhões de trabalhadores.
