Revisão da aposentadoria do INSS: Passo a passo para solicitar aumento

A revisão da aposentadoria do INSS é o procedimento capaz de promover melhorias no valor do benefício pago pela autarquia. Também há a possibilidade de o modelo da aposentadoria ser alterado para aquele que se enquadra melhor aos critérios de cada segurado. 

Revisão da aposentadoria do INSS: Passo a passo para solicitar aumento
Revisão da aposentadoria do INSS: Passo a passo para solicitar aumento. (Imagem: FDR)

O procedimento é viabilizado mediante uma análise minuciosa realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida permite que um levantamento de todo o histórico de contribuições seja feito, em conjunto com o estudo do modelo de aposentadoria escolhido.

Desta forma, se na época de concessão da aposentadoria do INSS a autarquia fez um cálculo indevido do benefício, o valor será corrigido.

No entanto, vale ressaltar a importância de o segurado conferir todos os detalhes referentes à aposentadoria logo que a carta de concessão é emitida e enviada pelo INSS. É recomendado contar com o auxílio de um advogado previdenciário neste momento. 

Antes de mais nada, é preciso dizer que existe mais de um modelo de revisão da aposentadoria do INSS. Algumas possuem critérios próprios, como o tempo de espera de 10 anos para que o segurado possa solicitar a revisão. Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS que passaram a receber o benefício previdenciário a partir de 2011, já podem enviar o requerimento à autarquia. 

Veja os modelos a seguir:

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OPORTUNIDADE
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  • Revisão da vida toda;
  • Revisão  do teto;
  • Revisão por ação trabalhista;
  • Revisão por atividade especial;
  • Revisão em atraso;
  • Revisão do Artigo 29;
  • Revisão da melhor data de início do benefício;
  • Revisão das contribuições do servidor público.

Direito à revisão do INSS

No geral entende-se que tem direito à revisão da aposentadoria do INSS, todo o segurado amparado por benefícios previdenciários. O requerimento pode ser feito a partir do mês subsequente ao primeiro pagamento. 

Lembrando que, tanto este, quanto vários outros procedimentos do INSS requerem o auxílio de um profissional capacitado. No mais, é preciso verificar se o segurado se enquadra nos seguintes requisitos:

  • Contribuições previdenciárias, 
  • Dados sobre vínculos trabalhistas que possam ser acrescentados no cálculo;
  • Período de atividade exercida em situação insalubre;
  • Salários de contribuições mais altos do que aqueles que constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Como realizar o pedido de revisão?

Há duas possibilidades para requerer a revisão da aposentadoria do INSS. A primeira é no formato administrativo e a segunda pelo judicial. 

Para isso, é preciso que o segurado em parceria com o advogado previdenciário tenha reunido todos os documentos necessários e capazes de comprovar a solicitação.

É o caso do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

No caso do pedido administrativo, basta que o segurado acesse o portal “Meu INSS“, seja pelo site ou aplicativo e dê entrada em uma nova análise pela opção “Revisão”. O pedido também pode ser feito pela Central de Atendimento do INSS através do número 135. 

Porém, esta segunda alternativa é permitida somente nos casos em que foi feito o pedido judicial e o mesmo foi negado pelo INSS. Desta forma, basta buscar por orientações na agência da Previdência Social mais próxima.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.