Antecipação do 13° do INSS confirmado! Confira calendário de pagamentos

Pontos-chave
  • Nesta quarta-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.695;
  • Esse documento oficializa a antecipação do 13° do INSS;
  • A antecipação é valida para todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o abano natalino;

Nesta quarta-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.695. Esse documento oficializa a antecipação do 13° do INSS. Com isso, cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão beneficiados.

Antecipação do 13° do INSS confirmado! Confira calendário de pagamentos
Antecipação do 13° do INSS confirmado! Confira calendário de pagamentos (Foto: Igor do Vale/Folhapress)

A antecipação do 13° do INSS já havia sido anunciada pelo governo, antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral da União. O intuito era pagar a primeira parcela no mês de abril e a segunda em maio.

Porém, devido ao atraso na aprovação do Orçamento 2021, o pagamento teve que ser adiado. Após ter sido aprovado, a antecipação do 13° do INSS só faltava ser anunciada. Essa medida não aumenta as despesas púbicas, já que é prevista todos os anos.

O que acontece é uma antecipação, já que os pagamentos, geralmente, acontecem em outra data. A primeira parcela do abono natalino é paga entre os meses de agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro.

Essa última possui as reduções tributárias correspondentes ao Imposto de Renda, caso seja a situação. Por esse motivo, na primeira parcela é pago 50% do abono e na segunda é descontado o IR dos outros 50%.

Com o avanço da pandemia e a necessidade de adotar medidas mais restritivas, o governo decidiu antecipar o pagamento do abono natalino mais uma vez. Dessa maneira, nesta quarta-feira (5), foi oficializa a decisão.

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Antecipação do 13° do INSS

Essa medida foi adotada no ano passado, devido à pandemia de Covid-19. O intuito foi ajudar os segurados que tiveram que enfrentar a doença e as despesas geradas com a pandemia.

É importante lembrar que, por causa da alta demissão, muitos aposentados e pensionistas tiveram que arcar com toda a despesa de sua família. Além disso, muitos precisaram arcar com despesas médicas e compras de remédios ao contrair Covid durante o ano passado.

Antecipação do 13° do INSS confirmado! Confira calendário de pagamentos
Antecipação do 13° do INSS confirmado! Confira calendário de pagamentos (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

O pagamento da antecipação do 13° do INSS em 2020 ocorreu por meio do Decreto n° 10.410, de 30 de junho de 2020. Com isso, no mês de abril foi liberada a primeira parcela e no mês seguinte a segunda.

Mesmo com pedidos e Projeto de Lei enviada ao Congresso, o 14º salário do INSS não chegou a ser analisado. Com a nova decisão para este ano, os beneficiários aguardam que o tema volte a ser discutido.

A antecipação é valida para todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o abano natalino. Dessa maneira, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não têm direito ao pagamento.

Além dos aposentados, a antecipação irá beneficiar também aqueles que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão no ano corrente. O valor recebido será proporcional ao tempo do benefício.

Calendário de antecipação do 13° do INSS 2021

A primeira parcela será paga entre os meses de maio e junho. Já a segunda será nos meses de junho e início de julho. O pagamento ocorre de forma escalonada, conforme o final do número do benefício.

As datas são divididas em dois grupos, um para quem recebe um salário mínimo e outro para quem tem um benefício de maior valor. O primeiro calendário é mais extenso, com dez dias de pagamentos sendo um grupo por dia. O seu início ocorre na última semana do mês e termina na primeira semana do mês seguinte:

Benefícios com valor de até um salário mínimo
Final 1ª parcela do 13º 2ª parcela do 13º
1 25 de maio 24 de junho
2 26 de maio 25 de junho
3 27 de maio 28 de junho
4 28 de maio 29 de junho
5 31 de maio 30 de junho
6 01 de junho 01 de julho
7 02 de junho 02 de julho
8 04 de junho 05 de julho
9 07 de junho 06 de julho
0 08 de junho 07 de julho

Já os aposentados e pensionistas que recebem mais que o piso nacional, o calendário dura cinco dias. Como há um número menor de beneficiários, os pagamentos são feitos para dois grupos por dia. Sendo assim, começa e termina na primeira semana do mês:

Benefícios com valor acima de um salário mínimo
Final 1ª parcela do 13º 2ª parcela do 13º
1 e 6 01 de junho 01 de julho
2 e 7 02 de junho 02 de julho
3 e 8 04 de junho 05 de julho
4 e 9 07 de junho 06 de julho
5 e 0 08 de junho 07 de julho

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.