O governo de Jair Bolsonaro tinha determinado que o 13º salário iria ser pago adiantado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de abril. No entanto, com o atraso na liberação do Orçamento 2021, os pagamentos foram prorrogados para maio e junho.
O Ministério da Economia acredita que essa antecipação é uma forma de estimular a economia no meio dessa crise causada pelo coronavírus, essa medida deve injetar cerca de R$50 bilhões.
O calendário de pagamentos regular deste mês teve início no dia 26 e vai até 7 de maio. Sendo assim, o governo não conseguiu aprovar todos os trâmites a tempo de incluir a primeira do 13° salário nesse mês.
O processamento da folha de pagamento começa antes, com uma etapa de cálculos feitos pelo Datraprev, empresa de tecnologia da Previdência Social. O período de cálculo de abril se encerrou no dia 15, de acordo com o órgão.
Após isso, a próxima rodada de pagamentos, que será em maio terá início no dia 25 de maio, ou seja, o governo ganhou mais um mês para liberar os recursos ao INSS.
O que causou o atraso no pagamento?
O primeiro obstáculo que causou demora na antecipação foi a demora na aprovação do Orçamento de 2021, que deveria ter sido votada em dezembro do ano passado, mas que só foi aprovada no dia 25 de março pelo Congresso Nacional.
Após a aprovação do Congresso, o Orçamento foi enviado para sanção presidencial, no qual, já estava certo a liberação da antecipação do 13º salário.
Apesar disso surgiu outro obstáculo, relativo ao corte de R$ 24,6 bilhões de despesas obrigatórias que iriam para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e trabalhistas.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é como se fosse um salário extra, que é pago para os brasileiros com trabalho formal, ou seja, com carteira assinada.
O benefício foi implementado no país em 1962, por meio da lei 4.090/62, no mandato do presidente João Goulart.
O valor é pago sempre no mês de dezembro, para aqueles que mantiveram o vínculo por 12 meses com uma empresa.
Calendário do 13° salário do INSS
Pagamentos de até 1 salário mínimo:
Final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25/mai | 24/jun |
2 | 26/mai | 25/jun |
3 | 27/mai | 28/jun |
4 | 28/mai | 29/jun |
5 | 31/mai | 30/jun |
6 | 01/jun | 01/jul |
7 | 02/jun | 02/jul |
8 | 04/jun | 05/jul |
9 | 07/jun | 06/jul |
0 | 08/jun | 07/jul |
Pagamentos acima de um salário mínimo:
Final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
5 e 0 | 08/jun | 07/jul |