Lista de documentos para solicitar aposentadoria no INSS

Brasileiros que tiverem o interesse de se aposentar pelo INSS devem ficar atentos a renovação de seus documentos. Diante da pandemia do novo coronavírus, a previdência tem sido uma das alternativas para garantir renda e não correr risco de saúde. Sua solicitação vem sendo feita online, sendo necessário apresentar uma lista de comprovantes.

Lista de documentos para solicitar aposentadoria no INSS (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Lista de documentos para solicitar aposentadoria no INSS (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A aposentadoria está entre os benefícios federais mais solicitados em todo o país. Por meio dela o brasileiro passa a ter o direito de abrir mão de sua jornada de trabalho, e ainda assim continuar recebendo salários mensais concedidos pelo INSS.

Tipos de aposentadoria

Antes de fazer o pedido, no entanto, é preciso ficar atento há algumas questões. Primeiro, você deve entender, por meio das regras do INSS, em qual tipo de aposentadoria se encaixa.

Para isso, basta avaliar o tempo de trabalho, situação de saúde, idade e qual o tipo de serviço prestado. De modo geral, há candidatura para as seguintes modalidades:

  • Tempo de contribuição
  • Idade
  • Invalidez
  • Especial
  • Pessoa com deficiência.

Documentação para solicitar a aposentadoria

Uma vez em que você já estendeu o tipo de aposentadoria que se enquadra, passe a reunir os documentos necessários para solicita-la. Há alguns que são gerais e obrigatórios em qualquer modalidade, como os de:

Identificação Pessoal

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de residência atualizado
  • Certidão de nascimento ou casamento.

Registros do INSS

  • PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
  • Carteiras de trabalho
  • Carnês de contribuição
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Variações nos documentos por categoria

Levando em consideração as regras de concessão do benefício, você deve ainda procurar se informar sobre os registros específicos para cada modalidade. Para quem deseja dar entrada na previdência por idade urbana, por exemplo, o INSS exige:

  • Comprovante de residência atualizado
  • Certidão de nascimento ou casamento.
  • Registros do INSS
  • PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
  • Carteiras de trabalho
  • Carnês de contribuição
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Já no caso dos aposentados por idade rural, os documentos são:

  • Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural
  • Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
  • Bloco de notas do produtor rural
  • Notas fiscais de entrada de mercadorias.
  • Comprovantes de recolhimento e/ou renda
  • Comprovantes de contribuição à Previdência Social
  • Declaração de Imposto de Renda
  • Comprovante de pagamento de impostos rurais.
  • Outros registros
  • Certidão fornecida pela FUNAI
  • Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP).
  • Formulários de Autodeclaração
  • Pescador
  • Rural
  • Seringueiro e extrativista vegetal.

Por fim, para benefícios relacionados a questões de saúde, como a aposentadoria por invalidez o sujeito deve ter em mãos os:

  • Laudos médicos
  • Atestados
  • Declarações médicas
  • Exames
  • Receituários.

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Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.