STF ordena que governo realize Censo em 2021; por que pesquisa é tão importante?

Nesta quarta, 28, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o governo federal realize o Censo 2021 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).O executivo havia cancelado a realização da pesquisa por falta de recursos.

STF ordena que governo realize Censo em 2021; por que pesquisa é tão importante?
STF ordena que governo realize Censo em 2021; por que pesquisa é tão importante? (Imagem: Reprodução NSC Total)

O magistrado, porém,  atendeu uma solicitação do estado do Maranhão e mandou o governo “adotar medidas voltadas à realização do Censo”.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2021 na última quinta, 22, e aproveitou a ocasião para fazer um novo corte na verba de realização do Censo 2021.

Na manhã seguinte, foi confirmado pelo secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, que a pesquisa não seria realizada este ano. 

Inicialmente, a pesquisa contava com um recurso de R$2 bilhões, que, posteriormente foi reduzido para cerca de R$50 milhões. Isto foi o que restou para o IBGE realizar os estudos e fazer a preparação para a pesquisa.

Porém, o ministro Marco Aurélio disse que a União e o IBGE “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”.

“No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”, disse.

Ele considera que o Censo é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil e serve também para auxiliar os gestores públicos. É por meio desta pesquisa que se cria uma base de dados para avaliar as políticas públicas em atividade no Brasil.

Por isso, especialistas dizem que a não realização da pesquisa funciona como “trabalhar no escuro”, já que não haverão dados para respaldar o governo.

A decisão de Marco Aurélio ainda não tem data para ser avaliada pelo conjunto da corte.

Agora, o governo precisa reajustar o Orçamento para arcar com os custos de realização do Censo e obedecer a determinação do ministro do Supremo. O IBGE foi um dos mais afetados pelos cortes orçamentários de 2021.

O sindicato dos servidores do IBGE criticou através de nota, a determinação do ministro Marco Aurélio.

“Determinar a realização do Censo em 2021 é um erro, pois não é mais possível recuperar o que já foi perdido este ano. A pesquisa censitária é uma operação complexa, que não comporta improvisos, sob risco de comprometer a qualidade dos resultados”, disse a entidade.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.