O Distrito Federal (DF) irá pagar um auxílio emergencial local no valor de R$ 600 para taxistas e motoristas do transporte escolar. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o qual informou nesta terça-feira, 27, que serão pagas três parcelas no valor mencionado.
Aprovado por 16 votos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o PL ganhou duas emendas que foram analisadas pelo governador antes de sancionar o texto.
Uma se refere à inclusão de motoristas de ônibus de turismo no público-alvo do benefício, o outra possibilita a transferência dos valores para dependentes como cônjuge ou filhos em caso de falecimento do beneficiário.
Contudo, ao sancionar o texto, o governador Ibaneis vetou o trecho do Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão dos motoristas de ônibus de turismo. No entanto, ele disse que irá enviar o projeto para os profissionais deste setor.
O mesmo auxílio emergencial foi viabilizado no mês de junho de 2020, embora o valor ofertado na época tenha sido de R$ 1.200, o dobro da proposta atual.
Porém, devido ao agravo na crise sanitária proveniente da pandemia da Covid-19, algumas medidas precisaram ser aplicadas, como a redução das corridas e a suspensão das aulas presenciais.
Os fatores mencionados, foram decisivos para a extensão do auxílio emergencial destinado aos taxistas até o mês de janeiro de 2021. Estes foram alguns dos motivos que também influenciaram na redução do valor ofertado.
Para ter direito ao benefício, os profissionais do público-alvo precisam se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado até o dia 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob);
- Estar registrado até o dia 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na categoria de transporte escolar;
- Não estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal.
Na oportunidade, o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, disse que determinadas categorias trabalhistas continuam sofrendo amplamente pelos impactos da pandemia da Covid-19, “e até o momento não conseguiram voltar à normalidade de suas atividades, motivo do auxílio ser concedido por mais três parcelas”.
Por fim, o governador Ibaneis Rocha, concluiu dizendo que embora a quantia total de R$ 1.800 não pareça muito para algumas pessoas, para aqueles que estão nas ruas trabalhando é de grande valia.
