Nesta terça-feira (27) acontecerá a instalação da CPI da COVID. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá como objetivo analisar as medidas adotadas pelo Governo Federal na pandemia de Covid-19, assim como as omissões.
Além de analisar as ações e omissões do Governo, a CPI da COVID pode usar também as falas e postura do chefe do executivo. Tudo isso, para verificar as políticas de combate à pandemia.
O requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu após o pedido de um terço dos membros do Congresso Nacional.
Dessa maneira, a CPI da COVID investiga as ações que podem vim a ser julgadas por outros órgãos, como a Câmara dos Deputados ou o Supremo Tribunal Federal. Essa investigação pode ajudar a descobrir e entender crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Diante disso, a CPI da COVID pode gerar no governo uma mudança de postura perante o combate à pandemia. Isso porque, de acordo com alguns advogados especialistas em direito constitucional, a postura de Bolsonaro pode ser considerado crime de responsabilidade, incompatíveis com o cargo ocupado.
De acordo com uma lista elaborada pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo pode vim a enfrentar 23 acusações sobre a gestão da pandemia. Entre as acusações apresentadas pela Casa Civil estão:
- Falta de promoção à adoção das medidas restritivas que visam a redução da contaminação por Covid-19;
- Militarização do Ministério da Saúde;
- Minimização da gravidade da pandemia;
- Negligência do governo na compra de vacinas;
- Propagação de tratamento contra a doença sem comprovação científica;
O país está vivendo a pior fase da pandemia. Esse cenário é resultado de diversos fatores, que poderão até mesmo estar relacionados pela postura e ações do atual chefe do Executivo.
Mesmo diante da crise econômica e social gerada, Bolsonaro continua assumindo uma postura negativista sobre a situação do país.
Desde o início da pandemia, o presidente foi contra as medidas restritivas e o uso de máscara aparecendo em eventos com aglomeração e sem nenhuma proteção. Além disso, propagou o uso do medicamento Cloroquina sem nenhuma comprovação de sua eficácia.
Para piorar a situação, o governo tomou atitudes que atrasaram na compra dos imunizantes. Apenas em agosto foi assinada a Medida Provisória para a compra de vacinas.
Por esse motivo, o país encontra-se com falta de doses e com um calendário de imunização lento, mesmo após quase quatro meses da aplicação da 1ª dose.
Todas essas atitudes, que serão investigadas pela CPI da COVID, contribuíram para o aumento de casos da doença. E, como consequência, para a necessidade de continuar em isolamento social, afetando a economia do país e, principalmente, a população mais carente que fica impossibilitada de trabalhar.
