Nesta quinta-feira, 23, a Prefeitura de Aracaju publicou o calendário de inscrição no auxílio emergencial municipal. O programa visa amparar cerca de 5 mil aracajuanos.
O auxílio emergencial irá oferecer R$ 600 que serão pagos em três parcelas de R$ 200 durante os meses de maio, junho e julho. A medida visa contemplar cidadãos na condição de pobreza e pobreza extrema, ambulantes, artistas, trabalhadores do setor de shows e eventos, pessoas em situação de rua, artesãos e permissionários do transporte escolar.
No entanto, o cadastro previsto para começar na próxima segunda-feira, 26, dará preferência para o público alvo. Sobretudo, para aqueles que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Para se inscrever, basta apresentar os seguintes documentos na data e local marcados:
- Certidão do órgão de Classe ou Declaração do Sindicato;
- Identidade/Carteira Profissional;
- CPF;
- Comprovante de Residência;
- Certidão de Casamento;
- Todos os documentos dos membros da família.
O calendário de inscrições será o seguinte:
| Data | Grupo prioritário |
| Segunda-feira, 26 | Artesãos |
| Terça-feira, 27 | Permissionários do transporte escolar |
| Quarta-feira, 28 | Ambulantes |
| Quinta-feira, 29 | Artistas e trabalhadores do setor de shows e eventos |
Auxílio emergencial municipal
O auxílio emergencial municipal será financiado por um montante de cerca de R$ 3 milhões, provenientes de recursos exclusivos da própria prefeitura de Aracaju. É preciso dizer que para ter direito às três parcelas de R$ 200, o cidadão não pode receber nenhum outro benefício no âmbito estadual ou federal.
Na oportunidade, o prefeito Edvaldo Nogueira explicou que: “Será um cartão bancário. A ideia é que seja do Banco do Brasil e, para ser contemplado, o cidadão precisa se dirigir à sede da Assistência Social ou a um dos equipamentos sociais localizados em diversos bairros”.
Vale dizer que o programa também promove a suspensão e prorrogação das seguintes contribuições: IPTU, TSS e TFL, bares e restaurantes, pousadas e hotéis, agências de viagens e serviços de turismo, bem como o setor de eventos. Veja!
ISS
O Imposto Sobre Serviços também foi prorrogado. Agora, as parcelas 4, 5 e 6 que venceriam nos dias 10 de maio, 10 de junho e 12 de julho, passam a valer até os dias 10 de agosto, 11 de outubro e 10 de dezembro.
ISS autônomo
O ISS de responsabilidade dos trabalhadores autônomos, mais precisamente, a segunda parcela dos profissionais que atuam no transporte escolar e guia turístico, vencerá nos dias 10 de junho e 10 de setembro.
IPTU
O contribuinte foi contemplado pela prorrogação das parcelas 4, 5 e 6 do IPTU, as quais venceriam nos dias 5 de maio, 7 de junho e 5 de julho, respectivamente. Agora, as novas datas para pagamento são: 5 de agosto, 5 de outubro e 6 de dezembro.
TFL
A princípio com a data de vencimento da segunda parcela prevista para o dia 10 de junho, esta foi prorrogada para o dia 10 de setembro.
Parcelamentos
Os prazos de parcelamentos firmados também foram prorrogados, e passarão a vencer em maio, junho, julho, agosto, outubro e dezembro.
