Auxílio emergencial terá aumento de valor em 2021? Senado sugere que SIM!

Correção no valor do auxílio emergencial passa a ser debatida em Brasília. Nessa semana, o Senado voltou a questionar o teto orçamentário do coronavoucher. De acordo com os parlamentares, a afirmação do governo federal sobre uma limitação na despesa do projeto é falsa. Desse modo, avalia-se a possibilidade de ampliar as parcelas concedidas em 2021. Acompanhe.

A nova rodada do auxílio emergencial já está em andamento, mas seu valor ainda se encontra em contestação pelo poder público.

Enquanto o governo federal estipula um teto orçamentário de R$ 44 bilhões para o projeto em 2021, o Senado afirma que a medida não foi aprovada em consenso pelos parlamentares que obtém o interesse de aumentar as mensalidades.

Valor do auxílio emergencial 2021

Até o momento, o pagamento do benefício vem sendo feito de forma distinta para três grupos específicos. O primeiro é referente as famílias compostas por apenas uma pessoa cujo o direito de recebimento é de R$ 150.

O segundo é para as famílias que comprovem não ter uma renda fixa, independentemente da quantidade de pessoas, para eles o valor é R$ 250. Por último, o governo federal criou a mensalidade de R$ 375 ofertada exclusivamente para as mães de família solteiras.

Em comparação com a rodada inicial de 2020, o projeto teve uma redução orçamentária de mais de 50%, tendo em vista que seu salário máximo era de R$ 1.200 e o mínimo de R$ 600.

Definição do teto orçamentário pelo Senado

De acordo com os demais representantes públicos, a informação de exigência de um teto em R$ 44 bilhões foi adotada exclusivamente pela equipe econômica federal. Isso significa dizer que nem o Senado ou o Congresso são responsáveis pelo corte nas mensalidades.

De acordo com a casa, o limite estabelecido pela Emenda n.109/2021 é resultado de uma ponderação “entre a necessidade de viabilizar o auxílio emergencial e o dever de preservar a higidez das finanças públicas”.

O texto encaminhado para o STF (Supremo Tribunal Federal), alega que o atual montante não significa um limite formal para a concessão do benefício. Caso o projeto seja estendido para o segundo semestre deste ano, haverá a necessidade de um novo reajuste legal para a sua concessão.

Contestação das mensalidades em 2021

No Congresso, diante de tais questionamentos, a tentativa é pelo aumento efetivo das mensalidades. Há uma série de projetos em análise e votação exigindo que a quantia mínima volte a ser de ao menos R$ 600.

Entre os principais partidos em movimentação para esse reajuste está o PCdoB, que já ingressou uma ação contra o atual teto de R$ 44 bilhões. De acordo com o texto, o auxílio emergencial deve ser retomado na sua mensalidade original, tendo em vista sua responsabilidade de tirar milhares de brasileiros da pobreza.

Até o momento não há uma previsão sobre o encerramento do debate que resulte na ampliação das parcelas.

Auxílio emergencial 2021 em andamento

Os pagamentos do projeto passaram a ser efetuados na última semana, referentes a primeira mensalidade. Ao todo, serão concedidas quatro rodadas com os valores citados acima.

O número total de contemplados ficou em torno de 40 milhões de pessoas, abaixo dos 65 milhões de inscritos aprovados em 2020.

O principal critério de seleção adotado pelo governo foi a já participação de quem estava incluso na rodada inicial do projeto. Isso fez com que milhares de brasileiros demitidos entre dezembro e março deste ano não tivessem acesso ao benefício.

Já para quem é do Bolsa Família, a inclusão foi garantida, mas com o limite do valor reduzido pela metade.

Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021

Calendário de saque e transferências do auxílio emergencial 2021