Direitos do trabalhador: Senado aprova afastamento de gestantes na pandemia

Na tarde desta quinta, 15, o Senado aprovou o projeto que trata do afastamento do trabalho de gestantes em meio a pandemia do coronavírus. A autoria do projeto é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), e ele passou pela aprovação da Câmara em agosto de 2020.

Direitos do trabalhador: Senado aprova afastamento de gestantes na pandemia
Direitos do trabalhador: Senado aprova afastamento de gestantes na pandemia (Imagem: Reprodução/G1)

Agora, após passar pelo Senado, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto determina que enquanto durar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia do coronavírus, a trabalhadora que estiver grávida deve ficar afastada do trabalho presencial, sem prejudicar sua remuneração.

A proposta diz que a gestante ficará à disposição para exercer suas funções de casa, através de teletrabalho, trabalho remoto ou outra maneira de trabalho à distância.

Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto no Senado, disse que a trabalhadora grávida deve preservar sua saúde e de seu filho.

“Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, disse.

Doação de sangue

Também foi aprovado pelos senadores, um projeto que concede para os doadores de sangue, prioridade no atendimento em órgãos públicos, rodoviárias, agências bancárias e dos Correios, entre outros lugares. O texto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), segue para a Câmara.

De acordo com os defensores do projeto, ele incentivará a população a doar sangue.

O projeto diz que para que os doadores tenham acesso ao atendimento prioritário, eles precisam apresentar o comprovante de doação, com validade 120 dias. 

As pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com mobilidade reduzida, permanecem a frente dos doadores na fila de prioridades de atendimento.

O projeto contém dados do Ministério da Saúde, que mostram que 1,6% da população no país doa sangue. O percentual atende os parâmetros determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda índice de 1% a 3% da população.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.