A qualquer momento uma nova edição do Benefício Emergencial de Prevenção do Emprego e da Renda (BEm), de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa permite a suspensão ou redução dos contratos de trabalho de forma temporária.
Ainda de acordo com o Ministro, foi preservado um terço da força de trabalho formal no ano passado. Ele destacou que num ano de crise, o Brasil foi capaz de criar 140 mil novos empregos.
O presidente Jair Bolsonaro começou uma agenda com reformas estruturais, mas imediatamente após aprovar medidas que contiveram a trajetória explosiva dos gastos públicos e destravaram o mercado de óleo, o país foi atingido pela covid.
O governo, então, se voltou para medidas emergenciais, mas sempre manteve a agenda de reformas em mente, segundo o ministro.
Essas medidas permitiram manter empregos formais. Guedes afirma que a economia retornou em “V” e a grande questão é se a retomada baseada no consumo se converteria numa onda de investimentos.
“Atravessamos uma primeira onda e agora veio uma segunda, ainda mais forte”, disse.
Por conta disso, o governo retomou medidas protetivas, como o auxílio emergencial que vai começou a ser pago novamente na última semana.
O BEm, em sua primeira rodada, foi bem sucedido e será retomado a qualquer momento. O ministro citou ainda o diferimento de tributos e a antecipação do 13º salário aos mais vulneráveis.
Congresso após reformas
Depois de uma dura negociação para a correção do Orçamento de 2021, o ministro afirmou que o Congresso é “realmente pró-reformas” e que, no campo fiscal, no qual grande movimento com a PEC Emergencial.
O Ministro destacou que a aprovação da autonomia do BC aconteceu no momento certo, numa referência à alta da inflação. “É o melhor sinal que poderíamos dar a investidores e população em geral”, disse.
O governo enviou sinais de que vão continuar realizando as privatizações, após declaração do ministro sobre a Eletrobras e os Correios afirmando que o desejo do governo é abrir a economia e destacou o crescimento do comércio com a Ásia.
Quem tem direito ao BEm?
Possuem direito ao BEm todo empregado com carteira assinada que fez acordo para redução temporária da jornada, ou para suspensão do contrato de trabalho. Além disso, tem direito o empregado intermitente, sem jornada, sem salário fixos, que tinha carteira de trabalho assinada no dia 1º de abril de 2020.
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