Auxílio emergencial do Rio de Janeiro ajuda empresas DESTE setor

Desde segunda-feira (7) o Rio de Janeiro está com o cadastro aberto para micro e pequenos empresários se inscreverem no programa de Auxílio Empresa Carioca. O registro deve ser realizado pelo site destinado para as solicitações. 

Auxílio emergencial do Rio de Janeiro ajuda empresas DESTE setor
Auxílio emergencial do Rio de Janeiro ajuda empresas DESTE setor (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os inscritos podem receber R$366 por funcionário que ganha o valor de até 3 salários mínimos, com um limite máximo de cinco empregados.

Como fazer cadastro no auxílio emergencial do RJ?

Para fazer o cadastro, é necessário que a empresa informe dados como CNPJ, inscrição municipal e número de funcionários e assinar termo de compromisso confirmando a veracidade das informações prestadas.

As empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida, que comprovará a manutenção do número de empregados.

Posso ter minha empresa retirada do programa? 

Caso haja descumprimento das obrigações, a empresa vai ser excluída do programa e terá que fazer a devolutiva do repasse dos recursos pelo município, além de ter que pagar uma multa correspondente ao dobro do total recebido.

As empresas que desejam participar devem:

  • ter tido as atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21; ter alvará de funcionamento na cidade do Rio de Janeiro;
  • ser micro ou pequena empresa, de acordo com a classificação da Lei Complementar 123/2021;
  • desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas previstas na lei;
  • ter faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano; e
  • comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses.

Essa iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Câmara de Vereadores. 

A intenção, com isso é  reduzir o impacto econômico das medidas mais restritivas adotadas por causa da pandemia e preservar empregos.

Segundo a prefeitura, o benefício tem dotação orçamentária de R$ 36 milhões e será pago por ordem de inscrição. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pela elaboração do programa, estima que será possível ajudar a manter cerca de 100 mil empregos no Rio de Janeiro.

De acordo com Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização explicou que “Sabemos que o empreendedor está com dificuldades financeiras por conta da pandemia. O objetivo do programa é justamente aliviar esse impacto para manter o máximo de empregos possíveis enquanto nos preocupamos também em salvar vidas”.