Auxílio emergencial do Rio de Janeiro ajuda empresas DESTE setor

Desde segunda-feira (7) o Rio de Janeiro está com o cadastro aberto para micro e pequenos empresários se inscreverem no programa de Auxílio Empresa Carioca. O registro deve ser realizado pelo site destinado para as solicitações. 

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Auxílio emergencial do Rio de Janeiro ajuda empresas DESTE setor
Auxílio emergencial do Rio de Janeiro ajuda empresas DESTE setor (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os inscritos podem receber R$366 por funcionário que ganha o valor de até 3 salários mínimos, com um limite máximo de cinco empregados.

Como fazer cadastro no auxílio emergencial do RJ?

Para fazer o cadastro, é necessário que a empresa informe dados como CNPJ, inscrição municipal e número de funcionários e assinar termo de compromisso confirmando a veracidade das informações prestadas.

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As empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida, que comprovará a manutenção do número de empregados.

Posso ter minha empresa retirada do programa? 

Caso haja descumprimento das obrigações, a empresa vai ser excluída do programa e terá que fazer a devolutiva do repasse dos recursos pelo município, além de ter que pagar uma multa correspondente ao dobro do total recebido.

As empresas que desejam participar devem:

  • ter tido as atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21; ter alvará de funcionamento na cidade do Rio de Janeiro;
  • ser micro ou pequena empresa, de acordo com a classificação da Lei Complementar 123/2021;
  • desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas previstas na lei;
  • ter faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano; e
  • comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses.

Essa iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Câmara de Vereadores. 

A intenção, com isso é  reduzir o impacto econômico das medidas mais restritivas adotadas por causa da pandemia e preservar empregos.

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Segundo a prefeitura, o benefício tem dotação orçamentária de R$ 36 milhões e será pago por ordem de inscrição. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pela elaboração do programa, estima que será possível ajudar a manter cerca de 100 mil empregos no Rio de Janeiro.

De acordo com Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização explicou que “Sabemos que o empreendedor está com dificuldades financeiras por conta da pandemia. O objetivo do programa é justamente aliviar esse impacto para manter o máximo de empregos possíveis enquanto nos preocupamos também em salvar vidas”.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.