O Casa Verde e Amarela consiste no programa habitacional que veio para substituir o tradicional Minha Casa Minha Vida. Recentemente, foram realizadas algumas modificações no programa, mas que ainda assim possibilitam o fácil acesso ao financiamento da residência própria.
Para adquirir o imóvel através do programa Casa Verde e Amarela é preciso apresentar uma renda mensal de, no máximo, R$ 7 mil. Possibilitando a contratação direta e individualmente, com o auxílio de uma construtora ou através de uma entidade organizadora vinculada a um determinado empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal.
Observe a seguir as faixas de renda para inclusão no Casa Verde e Amarela:
Famílias com renda bruta de até R$ 2 mil
- Faixa 1: Permite a aquisição de um imóvel financiado pela Caixa Econômica com taxas de juros de até 4,75% ao ano. Neste caso também há subsídios de até R$ 47.500,00 com base na renda e região em que o solicitante mora, além de contar com o prazo de 30 anos para quitar a dívida.
Famílias com renda bruta de até R$ 4 mil
- Faixa 2: Permitem subsídios de até R$ 29 mil, também com base na renda e localização do imóvel.
Famílias com renda bruta de até R$ 7 mil
- Faixa 3: Oferece taxas de juros atrativas e condições especiais que devem ser consultadas de acordo com cada caso.
Após identificar a faixa de renda e respectivo subsídio, além de decidir se dará entrada no processo por conta própria ou por intermédio de alguma entidade, basta fazer uma simulação para ter uma base de quais serão os direitos adquiridos.
Somente então, será possível obter todos os parâmetros para entregar a documentação necessária para a instituição bancária responsável.
Desta forma, a Caixa Econômica conseguirá fazer a análise do cadastro e informar sobre a possibilidade de aquisição ou não do imóvel escolhido. Se o pedido for aprovado, o banco irá instruir sobre as condições de financiamento mais vantajosas para dar seguimento ao contrato.
Na oportunidade, a Caixa Econômica Federal ainda informou sobre as linhas de crédito para financiamento utilizando o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- Imóveis na Planta: linha de crédito voltada à produção de empreendimentos habitacionais mediante o financiamento para pessoas físicas;
- Alocação de Recursos: financiamento para empreendedores, pessoa física ou jurídica, aptos a produzirem empreendimentos utilizando recursos próprios ou de terceiros;
- Apoio à Produção: alternativa exclusiva para as empresas do setor de construção civil com o objetivo de construção rápida;
- Plano Empresa da Construção Civil: financiamento simplificado voltado para as empresas que atuam no setor de produção de residências.
Taxas de juros
O programa Casa Verde e Amarela ainda estabeleceu novas regras correspondentes aos repasses feitos pelas empresas que gerenciam os financiamentos e subsídios pagos para a Caixa Econômica.
Por exemplo, a empresa que em 2020 irá contemplada pela taxa de 1% do financiamento, agora passará a receber somente 0,5%.
A economia agregada às novas taxas de juros será redirecionada aos consumidores, desta forma, considerando as taxas de juros reduzidas, será possível notar um poder de compra maior do que era possível anteriormente. Embora esta mudança pareça mínima, ela será capaz de gerar 350 mil novos empreendimentos que serão subsidiados pelo Casa Verde e Amarela.
Outras alterações ainda serão implementadas no que se refere ao uso do financiamento. Como na possibilidade de utilizá-lo em reformas e regularizações fundiárias e urbanas, responsáveis por elevar o valor de mercado dos imóveis, questões que antes eram consideradas irregulares.
É preciso reforçar que as taxas de juros podem sofrer variações de acordo com cada região, além do que as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com taxas de juros reduzidas.
O município de Olinda no Estado de Pernambuco é o mais novo aderente ao Casa Verde e Amarela, com o intuito de acelerar o processo de regularização fundiária.
(Imagem: Adalberto Marques/Integração Nacional)
A adesão ao programa visa beneficiar a população em situação de vulnerabilidade, que passará a contar com a garantia de direitos e possibilidade de investimento público em áreas regularizadas.
