Os empregos de 1,44 milhões de trabalhadores formais estarão garantidos até o mês de agosto. Tudo graças aos acordos de suspensão do contrato de trabalho, ou de redução de jornada firmados em 2020, através da Medida Provisória 936. É o que revelou o levantamento realizado pela LCA Consultores.
A estabilidade equivalente ao período de suspensão do contrato de trabalho a que o empregado tem direto através do BEm (programa de Benefício Emergencial), diminui a perda de postos de trabalho em meio a pandemia. Porém pode prejudicar a adesão das empresas na retomada da MP neste ano.
O governo criou o BEm no ano passado como mais uma medida para atenuar os impactos no mercado de trabalho causados pela pandemia. Segundo a MP, as empresas poderiam acordar com seus funcionários a suspensão do contrato de trabalho ou a redução da jornada.
Como compensação, estes funcionários teriam garantida a estabilidade em seu emprego por tempo igual ao do corte.
As empresas em dificuldades financeiras podem recorrer ao retorno do BEm para dar um respiro a folha de pagamentos enquanto as restrições impostas pela pandemia perdurarem.
O programa também é um jeito de adiar as despesas com o pagamento de verbas de indenização das rescisões contratuais.
Porém, Bruno Imaizumi, o economista responsável pelo estudo da LCA, faz um alerta. Segundo ele, conforme este período de estabilidade for terminando, o número de demissões tende a crescer por conta do novo crescimento no número de casos de coronavírus.
A vacinação lenta e o faturamento em baixa são outros fatores de risco para as empresas que podem até mesmo fecharem as portas.
“A situação está complicadíssima. Algumas empresas estão obrigadas a manter os funcionários com pouco faturamento. A reedição do BEm é fundamental para dar um fôlego financeiro no curto prazo e vai ter uma grande adesão por isso”, diz Bruno.
Pequenos negócios são o alvo principal
A expectativa é que a retomada do BEm seja aderida especialmente pelos pequenos negócios.
De acordo com o levantamento da LCA, dos 20,1 milhões de acordos solicitados pelas empresas em 2020, 54% vieram de empresas de pequeno e médio porte. E, do total de solicitações, 10,4 milhões foram oriundas do setor de serviços e 4,9 milhões, do comércio.
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