Segurados do INSS com pagamentos em atraso têm direito a restituições. Se você está recebendo algum benefício previdenciário e teve o valor depositado após o tempo máximo do depósito, fique atento. A justiça esclarece que o cidadão tem uma série de direitos que devem ser cumpridos durante o processo de solicitação.
Os pagamentos do INSS estão entre os benefícios federais mais recorridos do país. Diante do grande fluxo de demandas e questões de inviabilização de serviço pela pandemia, há uma série de depósitos em atraso.
Para esse grupo é importante observar o tempo total do envio, que pode resultar em reajustes de valores.
De acordo com cálculos feitos pela Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), normalmente a população vem esperando cerca de até seis meses para ter os benefícios em suas contas. O atrasado, no entanto, vem gerando uma despesa de aproximadamente R$ 39.972,38 ao INSS por cidadão.
Quanto posso ganhar pelo atraso?
A definição do valor é relativa e varia de acordo com cada caso. É preciso levar em consideração a quantia total atrasada, o tempo de espera e o histórico previdenciário do cidadão.
No caso de um segurado que tenha o direito de receber o teto previdenciário de R$ 6.433,57, o valor acumulado pode chegar na média de R$ 39.972,38, como mencionado acima. Confira abaixo uma simulação das rescisões de acordo com as médias salariais e período atrasado:
Simulação das rescisões
| Benefício | 6 meses | 4 meses | 2 meses |
| 1.100 | R$ 6.923,80 | R$ 4.571,49 | R$ 2.209,02 |
| 1.500 | R$ 9.827,57 | R$ 6.396,52 | R$ 3.012,30 |
| 2.000 | R$ 13.103,42 | R$ 8.528,70 | R$ 4.016,40 |
| 2.500 | R$ 16.379,28 | R$ 10.660,87 | R$ 5.020,50 |
| 3.000 | R$ 19.655,13 | R$ 12.793,05 | R$ 6.024,60 |
| 3.500 | R$ 22.930,99 | R$ 14.925,22 | R$ 7.028,70 |
| 4.000 | R$ 26.206,84 | R$ 17.057,40 | R$ 8.032,80 |
| 4.500 | R$ 29.482,70 | R$ 19.189,57 | R$ 9.036,90 |
| 5.000 | R$ 32.758,55 | R$ 21.321,75 | R$ 10.041,00 |
| 5.500 | R$ 36.034,41 | R$ 23.453,92 | R$ 11.045,10 |
| 6.000 | R$ 39.310,27 | R$ 25.586,09 | R$ 12.049,20 |
| 6.433,57 | R$ 39.972,38 | R$ 26.017,05 | R$ 12.919,90 |
Fonte: Folha de São Paulo
Como funciona o pagamento retroativo no INSS?
A legislação do próprio INSS explica que o pagamento em atraso deve ser feito de forma retroativa. Ou seja, a contabilidade total passa a ser efetivada a partir do dia em que o benefício foi solicitado, aquilo que o órgão chama de entrada de requerimento.
Já o tempo total da avaliação fica a encargo do INSS. Ou seja, quanto maior a demora, mais alto será o valor a ser quitado. É importante ressaltar que cada benefício apresenta um tempo mínimo de espera, que varia entre 30 e 120 dias a depender do tipo de solicitação.
