Reabertura das escolas marcada para hoje (5) no RJ é suspensa na Justiça

Inicialmente marcada para hoje, 5, a reabertura das escolas do Rio de Janeiro (RJ) foi suspensa novamente. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite deste domingo, 4, por acreditar que ainda não é o momento ideal para o retorno às aulas presenciais. 

Reabertura das escolas marcada para hoje (5) no RJ é suspensa na Justiça
Reabertura das escolas marcada para hoje (5) no RJ é suspensa na Justiça. (Imagem: Reprodução/Google)

O parecer a caráter liminar, ou seja, provisório, teve o intuito de respeitar o clamor popular. Mais precisamente, solicitado pelos vereadores e deputados da localidade em questão, embora a medida seja passível a um recurso. 

É importante dizer que a decisão também foi estabelecida devido ao cenário que apresenta um quadro crítico diante de um grande número de internações em todos os hospitais da capital carioca.

Segundo os dados apurados até a tarde deste domingo, 3, os hospitais fluminenses registraram 1.416 pacientes internados, além de outros 167 na fila de espera por uma vaga na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

No que compete à taxa de ocupação nos leitos de UTI da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município do RJ, esta é de 92%. Enquanto no geral, a cidade já registrou 20.955 mortes provenientes da Covid-19, além de outros 229.928 casos de contaminação do vírus.

Na oportunidade, o juiz Roberto Câmara Lace Brandão, responsável pelo Plantão Judiciário, determinou que a reabertura das escolas fosse suspensa, até que o parecer seja julgado ou revogado pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Neste sentido, o magistrado estabeleceu a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar por parte do município. 

Vale mencionar que a decisão de promover a reabertura das escolas na capital fluminense foi divulgada perante um decreto da prefeitura na última sexta-feira, 2. O texto também autorizava o funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública. 

O texto estabelecia que a reabertura das escolas ocorresse nesta segunda-feira, 5. Porém, somente de maneira administrativa. Enquanto o retorno às aulas estava previsto para acontecer a partir de amanhã, 6, apenas nos colégios que já estavam em funcionamento bem antes da denominada “pausa emergencial” pelo período de dez dias que teve fim neste domingo, 4.

É importante ressaltar que entre as várias nuances do decreto publicado pela prefeitura do Rio de Janeiro, também foram dispostas algumas medidas restritivas. O objetivo geral é o de conter a proliferação da Covid-19, entre outros fatores com relação direta à pandemia. 

Lembrando que uma parte das restrições efetivas em decorrência da pausa emergencial termina na próxima quinta-feira, 8. Desta forma, a partir da próxima sexta-feira, 9, estabelecimentos comerciais, além de clubes, bares, restaurantes, entre outros, estarão autorizados a funcionar presencialmente.

Por outro lado, a visita a parques, cachoeiras e outros locais de lazer continuam proibidos. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.