O Casa Verde e Amarela foi criado, com o intuito de aprimorar e substituir o Minha Casa Minha Vida. Além disso, o novo programa do governo do atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), traz muitas mudanças.
O novo programa habitacional, Casa Verde e Amarela, tem prejudicado as famílias mais pobres ao conseguir o financiamento imobiliário. Isso porque, acabou com as facilidades destinadas a antiga faixa 1, que contemplava as famílias que recebiam até R$ 1.800.
Em contrapartida, o novo programa oferece reformas nas habitações e verbas para a regularização fundiária. Mesmo com tudo isso, os mais pobres se afirmam não conseguir financiar a casa própria, devido ao desemprego e o limite do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse grupo são os que mais precisam da casa própria. Isso porque, são os que vivem em condições precárias ou que precisam pagar aluguel. Com as mudanças, o Casa Verde e Amarela se tornou um programa habitacional voltado para famílias com renda maior.
Para entender como as mudanças prejudicaram as famílias mais carentes é preciso saber o que foi modificado pelo atual presidente. A primeira alteração é das faixas para grupos, para dividir as condições de financiamento habitacional, de acordo com o rendimento familiar.
No programa petista, Minha Casa Minha Vida, a divisão era em quatro faixas. O programa criado por Bolsonaro não só muda o nome dessa divisão para grupos, como também, diminui para três. Veja abaixo o comparativo:
| Minha Casa Minha Vida | Casa Verde e Amarela | ||
| FAIXA | RENDA | GRUPO | RENDA |
| 1 | Até R$ 1.8 mil | – | – |
| 1,5 | Até R$ 2.6 mil | 1 | Até R$ 2 mil
Até R$ 2.6 mil (para o Norte e o Nordeste) |
| 2 | Até R$ 4 mil | 2 | Até R$ 4 mil |
| 3 | Até R$ 7 mil | 3 | Até R$ 7 mil |
A segunda grande mudança do Minha Casa Minha Vida para o Casa Verde e Amarela são os juros aplicados para cada tipo de financiamento.
O que mais prejudicou a população carente foi a exclusão da isenção de juros da faixa 1. Veja como era e como está sendo agora:
| Minha Casa Minha Vida | Casa Verde e Amarela | ||
| FAIXA | JUROS | GRUPO | JUROS |
| 1 | · Sem juros;
· Prestações de até R$ 270. |
– | |
| 1,5 | · 5% (não cotistas do FGTS);
· 4,5% (cotistas do FGTS). |
1 | · 5% a 5,25% (cotista);
· 4,5% a 4,75% (cotista). |
| 2 | · 5,5% a 7% (não cotista);
· 5% a 6,5% (cotista). |
2 | · 5,5% a 7% (não cotista);
· 5% a 6,5% (cotista). |
| 3 | · 8,16% (não cotista);
· 7,66% (cotista). |
3 | · 8,16% (não cotista);
· 7,66% (cotista). |
Para compensar, o governo criou condições especiais para as duas regiões que mais apresentam déficit habitacional. Sendo assim, o Norte e o Nordeste possuem juros menores e condições especiais, como visto a cima.
