A Prefeitura de Louveira, na região de Campinas, pagará um auxílio de R$ 3 mil em benefícios aos comerciantes que tiveram que fechar as portas por conta das medidas mais restritivas do Plano São Paulo. O benefício para os comerciantes desta cidade do interior de SP será dividido em três parcelas de R$ 1 mil.
A medida da Prefeitura de Louveira faz parte de um pacote de ações para diminuir o impacto da pandemia de covid-19. Este projeto foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Louveira nesta terça-feira (30). A ação terá um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
A medida tem como objetivo de suprir a carência financeira dos estabelecimentos comerciais de Louveira que tiveram as atividades impedidas durante as fases Vermelha e Emergencial do Plano SP.
Estabelecimentos beneficiados em Louveira
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, serão beneficiados cerca de 500 estabelecimentos que se enquadram nas seguintes atividades:
- Restaurantes e lanchonetes
- Academias de esportes e centros de ginástica
- Bares sem entretenimento e bares com entretenimento que realizam shows e afins
- Lojas de roupas e lojas de calçados
- Lojas de variedades e quinquilharias
- Cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures
Requisitos para o benefício nesta cidade do interior de SP
Além de se enquadrarem em uma das atividades indicadas, os comerciais devem atender aos seguintes requisitos:
- Demonstrar que exerce uma das atividades econômicas listadas no Município de Louveira, há pelo menos um ano, e que esteja regularmente cadastrado na Secretaria Municipal de Finanças e Economia.
- Demonstrar que possui contrato de locação do estabelecimento empresarial ou equipamentos utilizados em sua atividade econômica.
- Declarar que possui carência financeira para manutenção do estabelecimento.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ressalta que, caso um dos estabelecimentos beneficiados descumpra as normas sanitárias estabelecidas pelo Plano São Paulo e demais determinações da vigilância Sanitária de Louveira, os valores recebidos terão que ser devolvidos de forma integral.
Prazo e cadastro
Para receber o benefício, os comerciantes precisarão realizar um cadastro e enviar as documentações necessárias para comprovar que se enquadram nos requisitos impostos pela Prefeitura.
A inscrição será realizada por um link eletrônico que será disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico assim que a lei for sancionada e regulamentada — o que deve acontecer nos próximos dias. A prefeitura espera que os comerciantes comecem a receber o benefício em abril.
