Saque do FGTS: Caixa encerra liberação para ESTE público em 31 de março

Pontos-chave
  • Aniversariantes de março têm até esta semana para solicitar o saque aniversário;
  • Troca de modalidade deve ser feita diretamente pelo aplicativo do FGTS;
  • Calendário e alíquotas de 2021 são disponibilizados.

Caixa Econômica Federal deve encerrar nova rodada de pagamentos pelo fundo de garantia. Os aniversariantes do mês de março terão até esta quarta-feira (31) para solicitar a adesão do saque aniversário do FGTS. Após esse prazo, a inclusão no programa ainda será permitida, mas o pagamento ficará disponível apenas em 2022.

Saque do FGTS: Caixa encerra liberação para ESTE público em 31 de março (Foto: Google)
Saque do FGTS: Caixa encerra liberação para ESTE público em 31 de março (Foto: Google)

O saque aniversário pelo FGTS permanece movimentando as agências da Caixa Econômica. De acordo com os informes da instituição, os trabalhadores nascidos em março que quiserem ter acesso a primeira mensalidade do projeto em 2021 devem fazer a portabilidade até esta semana.

De abril em diante, a solicitação ainda será concedida, porém como os pagamentos são feitos de acordo com as datas de aniversário, a liberação ficará apenas para 2022. Já no caso daqueles nascidos até 31 de abril, não haverá demais problemas.

Como fazer a portabilidade?

A alteração para o saque aniversário é feita diretamente no aplicativo do FGTS ou na página da Caixa Econômica. Ao se conectar na plataforma, basta informar o número do CPF ou data de nascimento e a senha de acesso.

Uma vez dentro da conta pessoal, o cidadão deve clicar na função ‘saque aniversário. Um texto lhe será apresentado explicando todos os informes do projeto. Após ler tudo, clique em ‘concordo com os termos de uso’ e confirme a transferência.

A validação da portabilidade é feita automaticamente, porém o cidadão ainda tem o direito de voltar a versão tradicional após cumprir o prazo de carência de dois anos.

Principais informes sobre o saque aniversário

  • Saque é opcional: A decisão de retirar ou não o saldo disponível da conta do FGTS anualmente é opcional. Mas para realizá-la é preciso comunicar à Caixa.
  • Tempo de Carência: Para retornar a modalidade antiga é preciso esperar o tempo de carência de dois anos. Mais um ponto que pode ser considerado negativo para os aderentes ao saque-aniversário.
  • Não há mudanças: Para aqueles que não desejam aderir a nova modalidade, o saldo em conta não terá alterações e será mantido. O trabalhador poderá retirar o valor mediante as hipóteses previstas em lei, como demissão sem justa causa e aposentadoria.
  • Não pode sacar todo o dinheiro em conta: o percentual é liberado anualmente e será calculado mediante ao valor disponível em conta. O percentual varia entre 5% a 50%.
  • Em caso de demissão: nos casos em que o trabalhador é demitido, não será possível realizar o saque total do valor disponível no fundo, chamado de saque-rescisão. Dessa forma, só será possível o saque de 40% do valor de multa.

Calendário de pagamentos do saque aniversário 2021

  • Nascidos em janeiro: de janeiro a 31 de março
  • Nascidos em fevereiro: de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: de abril a 30 de junho
  • Nascidos em maio: de maio a 30 de julho
  • Nascidos em junho: de junho a 31 de agosto
  • Nascidos em julho: de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: de agosto a 29 de outubro
  • Nascidos em setembro: de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: de outubro a 31 de dezembro
  • Nascidos em novembro: de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022
  • Nascidos em dezembro: de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022
Saque do FGTS: Caixa encerra liberação para ESTE público em 31 de março (Foto: Google)
Saque do FGTS: Caixa encerra liberação para ESTE público em 31 de março (Foto: Google)

Alíquotas do saque aniversário do FGTS

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

Quando vale apena aderir ao programa?

A inclusão pelo saque aniversário varia de acordo com a situação do trabalhador. Normalmente, para quem está em fim de carreira recomenda-se a permanência na modalidade tradicional. Isso porque, este grupo tem direito ao recebimento integral quando solicita a aposentadoria.

Já no caso daqueles que estão em início de carreira e não apresentam um saldo robusto nas contas ativas ou inativas, o benefício pode ser positivo pois garante um pagamento fixo anualmente.

Porém é preciso ficar atento, pois quem adere as retiradas perde o direito de ter acesso a saques quando é demitido sem justa causa. Além disso, a solicitação do FGTS para demais serviços, como o financiamento imobiliário, passa a ter o valor reajustado.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.