Nos próximos dias, o governo federal deve reeditar medidas emergenciais para aliviar o impacto econômico causado pelo agravamento da pandemia do coronavírus em todo o país. As alterações veem com autorização do atual ministro da saúde, Paulo Guedes.
Entre as medidas que podem ser retomadas estão a redução de salário e suspensão do contrato de trabalho, antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS e a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.
Todas estas medidas que vem para auxiliar as empresas, os aposentados e os trabalhadores brasileiros já foram utilizadas em 2020 e o ministro da economia Paulo Guedes, vem prometendo retomá-las há semanas.
As medidas devem voltar somente agora, pois o governo estava esperando a aprovação do Orçamento 2021 para conferir o que poderia ser inserido dentro da peça orçamentária.
Porém, segundo técnicos da equipe econômica, somente o 13º salário dos aposentados e pensionistas vai caber dentro do teto de gastos, uma vez que o Orçamento foi alvo de remanejamentos e manobras na tramitação do Congresso Nacional, na semana passada.
Esta antecipação está garantida pois ela não significa um gasto a mais para o poder público, somente uma alteração no fluxo de pagamentos. Por conta disso, ela deve ser confirmada logo após o governo finalizar os ajustes necessários ao Orçamento.
Paulo Gudes diz que a medida vai liberar R$ 50 bilhões, nos próximos dois meses, “para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”.
No entanto, os aposentados e pensionistas já calculam que o dinheiro só deve constar em suas contas no fim de abril, já que o 13º salário geralmente é pago junto com o benefício mensal do INSS, que é liberado sempre nos últimos cinco dias do mês.
Auxílio emergencial
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, a primeira parcela do auxílio emergencial será paga na próxima semana, a partir de 5 de abril.
Sendo assim, o novo calendário de pagamentos do auxílio deve ser anunciado nesta semana, segundo o Ministério da Cidadania.
A nova rodada de pagamentos deve beneficiar 42,5 milhões de famílias nos próximos quatro meses e contará com parcelas de valor entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da formação familiar.