- Pandemia alterou prazos e funcionamento do Detran;
- No Rio, os atendimentos estão suspensos até 4 de abril;
- Em SP, foram ampliados os prazos para renovação da CNH e para contestação de multas.
O agravamento da pandemia do coronavírus em todo Brasil alterou o funcionamento dos postos de atendimento do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Confira como esta a situação no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina.
Rio de Janeiro
Obedecendo as determinações do governador Cláudio Castro, o Detran RJ paralisou todas as atividades desde a última sexta, 26. A paralisação segue até o próximo domingo, 4 de abril.
As pessoas que tinham atendimentos agendados para esta semana, podem voltar as unidades nos primeiros 10 dias após a retomada dos atendimentos presenciais, sem a necessidade de reagendamento.
Somente casos de urgência serão atendidos com agendamentos hoje, amanhã, 30 e quarta, 31. Para isso, o canal de atendimento aos usuários, durante a paralisação, atenderá exclusivamente para agendamento prévio, através da Ouvidoria, no site do Detran RJ.
Para isso, acesse a Ouvidoria-Fale Conosco, preencha o formulário do site e selecione a opção Motivo, o item Agendamento Especial. É indispensável que o usuário faça este agendamento antes de comparecer a um posto de atendimento.
- Serviços de Urgência
Entre os serviços de urgência estão a emissão da segunda via da Carteira de Identidade, em casos de furto ou roubo comprovados.
Também serão atendidos quem precisar da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação. Neste caso, só serão atendidos os profissionais da saúde, de segurança e de outras atividades remuneradas, em casos de roubo ou furto.
Quem precisar deste atendimento, deve estar com todos os documentos e exames exigidos.
São Paulo
O Detran SP estendeu os prazos para vários procedimentos de trânsito. Entre esses procedimentos estão a renovação da CNH e a contestação de multas.
Esta decisão acontece após o órgão obter junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) uma autorização. Segundo informações, a renovação ou solicitação de novas CNHs está suspenso em vários Detrans pelo Brasil, juntamente com as medidas de isolamento social.
Sendo assim, os procedimentos a seguir ficam com o prazo prorrogado por tempo indeterminado:
- Data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de autuação já enviadas
- Data final para apresentação de recurso encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de penalidade expedidas
- Data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15 de março de 2021
- Prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir de 24 de março
- Prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir de 24 de março
- Prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 26 de fevereiro de 2021
- Prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021.
Detran Pernambuco
O Detran PE ampliou o prazo para a realização de diversos serviços relacionados a veículos, fiscalização e habilitação.
Entre os serviços consta a transferência de propriedade, registro e licenciamentos de novos veículos, liberação de CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), vistoria de identificação, validade das CNHs e defesa de prévia de Notificação de Autuação.
Os agendamentos entre os 18 a 28 de março foram cancelados, e os usuário devem reagendar para datas posteriores ao período da restrição.
Sobre os prazos, os proprietários de veículos comprados a partir de 19 de fevereiro, têm até o dia 31 de maio para efetivar a transferência de propriedade. Ficou determinado também que os veículos novos comprados a partir de 16 de fevereiro, sejam registrados e licenciados até 31/05/2021.
Também ficam prorrogado até o dia 31 de maio, os prazos para liberação de CRLV com vistoria, vistoria de identificação veicular, caminhões (dependendo da emissão do CRV para ANTT), certidões da Delegacia de Furto de Veículo (DRRFV).
Fica prorrogado, também até 31/05/2021, a validade das CNHs vencidas em fevereiro de 2021, para circulação e fiscalização dentro do estado de Pernambuco. O mesmo vale para as CNHs com renovação limite para março/2021.
Bahia
No Detran-BA, ficam suspensos os prazos relativos à habilitação de veículos. Segundo o órgão, a portaria prorroga os prazos de validade da CNH, da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020.
Fica prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos comprados a partir de 12 de fevereiro de 2021.
Santa Catarina
No Detran-SC, os atendimentos estão normalizados.
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