Motoristas de São Paulo devem ficar atentos as mudanças no Detran. Diante da realidade do novo coronavírus, o órgão informou que estará suspendendo, por tempo indeterminado, o prazo de vencimento de alguns de seus procedimentos. Para quem precisar renovar a CNH, por exemplo, não haverá a suspensão do documento em caso de fiscalização. Entenda.
O estado de São Paulo voltou para a faixa de alto contágio por covid-19. Desse modo, o Detran informou que estará ampliando o prazo de renovação de 7 dos seus serviços. O principal de todos é a correção da CNH já vencida, que não poderá resultar em multas ou suspensão do documento.
Já para quem precisar entrar com um recurso em processos de suspensão do direito de dirigir, também não há um limite de resposta. O mesmo se aplica ao licenciamento, e repasse de titularidade.
Detalhamento das prorrogações do Detran SP
- Data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de autuação já enviadas;
- Data final para apresentação de recurso encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de penalidade expedidas
- Data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15 de março de 2021
- Prazo para renovação das CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) e das ACCs (Autorizações para Conduzir Ciclomotor) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da portaria
- Prazo de validade das ACC, PPD (Permissão Para Dirigir) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da portaria, para fins de fiscalização
- Prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 26 de fevereiro de 2021
- Prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021.
Pronunciamento do Detran SP
O órgão explicou que a medida precisará ser adotada tendo em vista a quantidade de pessoas que não conseguem ter acesso à internet para resolver suas pendências. De acordo com o presidente do Detran, Ernesto Mascellani, manter os serviços e prazos prejudicaria parte significativa da população.
“Depois de uma ação coordenada dos Detrans de todo o Brasil, liderada pela Associação Nacional dos Detrans, felizmente o Denatran entendeu que neste momento é importante a contribuição de todos. A hora é de salvar vidas. Precisamos preservar o direito do cidadão de ficar em casa para não ser contaminado. É esta a nossa preocupação”, afirmou o presidente, por meio de sua assessoria de imprensa.
