Após a edição das medidas provisórias que acabaram liberando uma nova rodada do auxílio emergencial para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ficam em dúvida se vão ou não receber esse benefício.
![Quando o MEI tem direito de receber o auxílio emergencial 2021?](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2021/01/Voce-e-MEI-Saiba-como-funciona-esse-regime-tributario-e-aprenda-a-fazer-consultas-imagem1-SAIPOS-sistema-para-restaurante.png)
No ano de 2020, foram 5,2 milhões de MEI que receberam as parcelas da primeira fase desse auxílio, isso representa 50% dos empreendedores registrados no país.
Com a nova onda da pandemia, um levantamento realizado pelo Sebrae junto a donos de pequenos negócios apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada. Sendo citada por 26% dos entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores).
Entre os microempreendedores individuais (MEI) a extensão do Auxílio teve maior adesão, sendo citado por 36% desse público.
Por isso, os microempreendedores estarão na nova rodada de pagamentos do auxílio.
Qual o valor do novo auxílio emergencial?
O valor pago será de em média R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a 375,00 de acordo com o perfil do beneficiário. Serão pagas até quatro parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por meio de nova norma.
Todos os MEIs receberão?
A nova medida, não prevê a reabertura de inscrições para o programa. Sendo assim, devem receber as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial na primeira fase.
Além disso, desta lista será realizado um filtro nos inscritos no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira. Serão consideradas as informações constantes no banco de dados no momento do processamento.
Terão novos critérios?
Sim, foram inseridos novos requisitos para o recebimento do valor, dentre eles a limitação a uma cota por família que antes eram até duas por família.
Já tem calendário de pagamentos?
O benefício ainda precisa de regulamentação e o calendário de pagamentos não foi divulgado pelo governo.
Quais os requisitos para receber?
É preciso inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e estar regular perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, exceto no caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
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