Por que as regras para receber auxílio emergencial mudaram se a crise continua a mesma?

Pontos-chave
  • O pagamento do novo auxílio emergencial será liberado a partir de abril;
  • Com o limite de gastos de R$ 44 bilhões, cerca de 23 milhões de famílias ficarão fora dos novos pagamentos;
  • Diante da necessidade de reduzir o número de beneficiados, o novo auxílio emergencial não poderá contemplar tantos grupos como no ano passado.

A crise econômica e social gerada pela pandemia de Covid-19, assim como a doença, continua a atingir o Brasil. Diante disso, o pagamento do novo auxílio emergencial será liberado a partir de abril. Porém, com o limite de gastos de R$ 44 bilhões, 23 milhões de famílias ficarão fora dos novos pagamentos.

Por que as regras para receber auxílio emergencial mudaram se a crise continua a mesma?
Por que as regras para receber auxílio emergencial mudaram se a crise continua a mesma? (Imagem: Reprodução/Google)

Em março de 2020, o Brasil começou a enfrentar a pandemia de Covid-19. Diante disso, foi necessário adotar medidas restritivas, a fim de implementar o distanciamento social. Com isso, a economia acabou sofrendo e gerando uma crise gigantesca.

Com a necessidade de ficar em casa, muitos trabalhadores, principalmente os informais autônomos, se viram em uma situação complicada financeiramente. A quarentena foi se estendendo e o número de casos de contaminação e morte por Covid-19 só foi agravando.

Nesse contexto, o governo decidiu criar o auxílio emergencial. Os pagamentos começaram em abril e, devido à continuação da pandemia, foram estendidos até dezembro de 2020. O ano novo trouxe a chegada das vacinas contra a Covid-19.

Porém, a campanha de vacinação está lenta, por falto de doses. Para piorar a situação, o país está enfrentando a 2ª onda da doença que está se mostrando mais grave que no ano passado. Muitas regiões tem atingido número nunca visto durante um ano de enfrentamento da doença.

Por esse motivo, após pressão por parte dos parlamentares, o governo decidiu sugerir ao Congresso Nacional a prorrogação do auxílio emergencial. Após aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o programa deve começar a ser pago a partir do dia 5 de abril.

Auxílio emergencial 2020

O programa foi criado no ano passado para ajudar as pessoas mais afetadas pela pandemia. Com isso, contemplou desempregados, trabalhadores informais, autônomos, Microempreendedores individuais e beneficiados do Bolsa Família.

O primeiro anúncio do governo foi o pagamento de três parcelas de R$ 600. Porém, pouco tempo depois, o programa foi prorrogado por mais dois meses. Em setembro, devido à necessidade de isolamento social, mais quatro parcelas foram anunciadas.

Essas últimas, chamada de parcelas extensão, foram pagas com algumas mudanças e restrições. O valor foi reduzido pela metade, ficando R$ 300. Essas só puderam ser pagas até dezembro e, portanto, apenas quem começou a receber nos meses de abril a julho.

Cerca de 68 milhões de famílias foram contempladas, sendo 14 milhões do Bolsa Família. A Caixa Econômica, responsável pelo repasse do valor, fez o depósito do crédito nas contas Poupança Social Digital abertas para os beneficiados.

Com o valor em conta, os contemplados podiam fazer compras e pagamentos por meio do Cartão de débito Virtual disponibilizado no aplicativo Caixa TEM. Além disso, quem preferiu pode fazer os saques nas agências da caixa.

O calendário de pagamento dividia os beneficiados por mês de nascimento. Já quem recebia o Bolsa Família e passou a receber o auxílio emergencial, teve os pagamentos liberados de acordo com o calendário do programa.

Auxílio emergencial 2021

Diante da necessidade de reduzir o número de beneficiados, o novo auxílio emergencial não poderá contemplar tantos grupos como no ano passado. Diante disso, o governo teve que elaborar novos critérios para a seleção dos novos contemplados. São elas:

  • Ser trabalhador informal; ou
  • Desempregado; ou
  • Beneficiário do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.

Dessa maneira, não haverá cadastros para o pagamento e só irá receber este ano quem recebeu o programa em 2020.

Na última quinta-feira (25), O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou o início dos pagamentos do auxílio emergencial para o dia 5 de abril.

Por que as regras para receber auxílio emergencial mudaram se a crise continua a mesma?
Por que as regras para receber auxílio emergencial mudaram se a crise continua a mesma? (Imagem: Reprodução/Google)

Segundo o ministro da Economia, para selecionar os novos contemplados serão usados os dados de inscrição do ano passado.

Além disso, só irá receber: trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único, beneficiários do Bolsa Família e desempregados.

O valor pago também terá uma redução e irá variar entre R$ 150 e R$ 375, conforme a composição familiar.

As pessoas que moram sozinhas irão receber R$ 150, as famílias compostas por duas pessoas ou mais receberão R$ 250. O maior valor será pago as mães chefes de famílias monoparentais.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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