- Prazo para renovação da CNH é postergado;
- População deve ficar atenta as novas regras do Contran;
- Motoristas precisam acionar os Detran's estaduais para acompanhar os calendários.
Prazo de renovação da CNH será amplificado. Os motoristas que estiverem com o documento prestes a vencer, precisam ficar atentos. Diante da renovação da Lei nº 14.071/2020 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, o período de atualização será alterado a partir do dia 12 de abril.
Se você está com sua CNH prestes a vencer e deseja fazer a renovação do documento, fique atento. A partir do dia 12 de abril será amplificado o período para que o cidadão tenha a autorização para circular em todo o território nacional.
A decisão já foi validada por Bolsonaro e mudará de 5 para 10 anos a obrigatoriedade da atualização. No entanto, há diferenças de acordo com a idade e a modalidade da carteira. Confira:
Validade da CNH a partir de 12 de abril
| Idade | Validade |
| Até 50 anos | 10 anos |
| 50 anos até 70 anos | 5 anos |
| 70 ou mais | 3 anos |
Fonte: Detran
O Detran explicou ainda que o recomendado neste momento é que de fato a população espera o prazo máximo para fazer a correção. Com a alteração na Lei, não haverá a necessidade de refazer todos os exames de validação da carteira sendo completo o período máximo de 5 anos.
“Muito gente está esperando 12 de abril chegar para efetuar a renovação e ter os 10 anos de validade, por isso a demanda foi bem mais baixa que o habitual neste último mês. Isso vale também para os condutores com 65 anos ou mais, uma vez que a extensão nesses casos será de dois anos, totalizando validade de cinco anos“, explicou Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran.SP à Autoesporte.
Todas as CNHs terão 10 anos de validade?
Depende. A renovação automática para o dia 12 de abril só será concedida para quem tiver menos de 50 anos. Se o condutor ainda não tiver feito a renovação, terá o direito concedido de circular por mais 5 anos sem precisar refazer o procedimento.
Pessoas com deficiência também terão 10 anos de validade?
Nesse caso, é preciso comprovar o laudo de deficiência física, mental ou de progressividade de doença. Diante da situação clínica o Detran subentende a diminuição na capacidade de direção, permitindo com que o examinador determine o tempo necessário para a renovação da CNH.
“Tem gente que não sabe, mas é o exame médico que define a validade da CNH. Portanto o documento só será válido até quando o médico achar que a pessoa deve fazer o exame novamente, mesmo que o cidadão tenha menos de 50 anos”, explica Vicentini.
CNH vencida em 2020
Para quem está com o documento em atraso desde 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que os documentos ganhassem mais um ano de validade. A medida foi adotada tendo em vista o atual contexto do novo coronavírus, o que significa que não haverá a suspensão dos documentos.
Ou seja, para quem está com a CNH vencida desde março de 2020, a renovação precisará ser feita até o fim de março deste ano.
“Muito gente que se beneficiou dessa medida vai aproveitar para renovar com 10 anos de validade, então esperamos que o volume de renovação seja muito grande com esses remanescentes de 2020 que ganharam mais tempo”, comenta Vicentini.
CNH vencida em 2021
Já no caso daquelas com o vencimento ao longo de todo este ano, a renovação deverá ser feita normalmente. De modo geral, o motorista precisa observar o calendário e o período mínimo estipulado acima.
Demais recomendações
Em caso de dúvidas, o Contran solicita que os motoristas entrem em contato com o Detran de seus estados. É importante observar que cada região apresenta cronogramas e regularidades distintas em seus serviços, porém o acompanhamento geral deve ser feito com base nas determinações do Conselho Nacional.
Por fim, lembre-se que o processo de renovação da carteira tem sido flexibilizado de acordo com os horários de funcionamento das agencias por causa da pandemia. Ou seja, para não perder os prazos ou ter demais prejuízos, entre em contato com o Detran de sua cidade e agende um atendimento.
