Trabalhadores não terão folga na antecipação de feriados e devem ganhar salário extra

Pandemia reorganiza calendário de trabalho no Rio de Janeiro e em São Paulo. Diante dos altos índices de contaminação pela covid-19, os governos estaduais de ambos os estados informaram que irão decretar um feriado de 10 dias ao longo da páscoa. A decisão objetiva reduzir o número de pessoas nas ruas e resultará no reajuste salarial dos trabalhadores.

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Trabalhadores não terão folga na antecipação de feriados e devem ganhar salário extra (Imagem: Google)
Trabalhadores não terão folga na antecipação de feriados e devem ganhar salário extra (Imagem: Google)

Para quem é servidor de empresa pública e privada, será preciso ficar atento. De acordo com o novo decreto publicado pelo governo do Rio de Janeiro e de São Paulo, as duas capitais ficarão em feriado desta sexta-feira (26) até o domingo de páscoa (04). Ou seja, durante 10 dias não haverá jornada de trabalho presencial, apenas por home office.

O que altera em meu salário?

Para quem estiver trabalhando de casa, no modelo home office, o trabalho não resultará no acréscimo de salário. Isso porque, por ser uma situação de calamidade pública, a medida não poderá ser vista como folga efetiva.

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No caso dos servidores públicos, o funcionamento dos órgãos irão variar de acordo com cada administração. Há setores que estão fazendo um rodízio entre a equipe para definir os dias e horários de trabalho de cada contratado.

Para quem é de empresa privada, há a possibilidade de um pagamento duplicado. O valor só será concedido se a empresa acordar com seu funcionário e tenha o interesse de financiar a jornada dupla. No entanto, é importante reforçar que a medida não é de caráter obrigatório.

O que diz a lei?

Conforme explica o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Paulo Sardinha, supostamente as regras deveriam ser as mesmas de um feriado comum. Ou seja, paga-se o dobro pelas horas trabalhadas ou pode-se negociar compensações no banco de horas.

No entanto, como se trata de uma situação atípica e emergencial, onde as empresas já estão com défice na folha de pagamentos, há de se esperar uma flexibilização do governo com tais implicações.

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Diante de tal cenário, advogados trabalhistas explicam que para que o cidadão não saia no prejuízo, o melhor caminho é a negociação, por meio do banco de horas. Desse modo, ele pode tirar folgas futuras ou receber posteriormente.

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