Trabalhadores não terão folga na antecipação de feriados e devem ganhar salário extra

Pandemia reorganiza calendário de trabalho no Rio de Janeiro e em São Paulo. Diante dos altos índices de contaminação pela covid-19, os governos estaduais de ambos os estados informaram que irão decretar um feriado de 10 dias ao longo da páscoa. A decisão objetiva reduzir o número de pessoas nas ruas e resultará no reajuste salarial dos trabalhadores.

Trabalhadores não terão folga na antecipação de feriados e devem ganhar salário extra (Imagem: Google)
Trabalhadores não terão folga na antecipação de feriados e devem ganhar salário extra (Imagem: Google)

Para quem é servidor de empresa pública e privada, será preciso ficar atento. De acordo com o novo decreto publicado pelo governo do Rio de Janeiro e de São Paulo, as duas capitais ficarão em feriado desta sexta-feira (26) até o domingo de páscoa (04). Ou seja, durante 10 dias não haverá jornada de trabalho presencial, apenas por home office.

O que altera em meu salário?

Para quem estiver trabalhando de casa, no modelo home office, o trabalho não resultará no acréscimo de salário. Isso porque, por ser uma situação de calamidade pública, a medida não poderá ser vista como folga efetiva.

No caso dos servidores públicos, o funcionamento dos órgãos irão variar de acordo com cada administração. Há setores que estão fazendo um rodízio entre a equipe para definir os dias e horários de trabalho de cada contratado.

Para quem é de empresa privada, há a possibilidade de um pagamento duplicado. O valor só será concedido se a empresa acordar com seu funcionário e tenha o interesse de financiar a jornada dupla. No entanto, é importante reforçar que a medida não é de caráter obrigatório.

O que diz a lei?

Conforme explica o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Paulo Sardinha, supostamente as regras deveriam ser as mesmas de um feriado comum. Ou seja, paga-se o dobro pelas horas trabalhadas ou pode-se negociar compensações no banco de horas.

No entanto, como se trata de uma situação atípica e emergencial, onde as empresas já estão com défice na folha de pagamentos, há de se esperar uma flexibilização do governo com tais implicações.

Diante de tal cenário, advogados trabalhistas explicam que para que o cidadão não saia no prejuízo, o melhor caminho é a negociação, por meio do banco de horas. Desse modo, ele pode tirar folgas futuras ou receber posteriormente.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.