Previdência e abono PIS/PASEP entram na mira do governo; veja impactos para você!

O Congresso busca alternativas para aumentar a dotação de pastas dos ministros Rogério Marinho (MDR) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) no Orçamento de 2021. Segundo O Globo, os deputados e senadores negociam cortar recursos da Previdência e usar folga do abono para ganhar R$ 16 bilhões em emendas.

Previdência e abono PIS/Pasep entram na mira do governo; veja impactos para você!
Previdência e abono PIS/Pasep entram na mira do governo; veja impactos para você! (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os parlamentares têm trabalhado para garantir a execução de emendas parlamentares para as bases eleitorais. Com este ajuste, há previsão de aumentar em mais de R$ 16 bilhões em investimentos.

Viabilidade de emendas deve envolver previdência e abono salarial

De acordo com O Globo, o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve cortar nas despesas com a Previdência e em investimentos do Ministério da Defesa. Além disso, há o intuito de utilizar a sobra prevista com o atraso de pagamento do abono salarial.

Na última terça-feira (23), o governo e representantes de trabalhadores e empregadores decidiram adiar o cronograma para o pagamento do abono.

Os trabalhadores que possuem direito ao benefício receberão os valores a partir de janeiro de 2022. Anteriormente, o valor seria pago a partir de junho deste ano. Atualmente, o abono do PIS/Pasep é pago a 24,3 milhões de trabalhadores.

Com esta mudança no calendário, deve haver liberação de R$ 7,4 bilhões no Orçamento e no teto de gastos. Esta medida abriria espaço para renovar o programa de manutenção de empregos. Este programa prevê a redução salarial e suspensão de contratos.

Segundo fontes que participam da negociação, deve ser cortado parte do Orçamento de investimentos previsto para o Ministério da Defesa. Atualmente o valor está em R$ 8,32 bilhões.

Outra medida prevista para aumentar as emendas deve ser cortar recursos com benefícios previdenciários não desembolsado em 2020 por conta da Reforma da Previdência. A sobra no ano passado foi de R$ 8 bilhões.

Caso os recursos da Previdência sejam usados para fechar a conta, poderá resultar em bloqueio do pagamento das emendas, na situação em o governo precise gastar mais nessa área.

Mesmo assim, o relator informou a interlocutores que direcionaria uma parte das quantias da Previdência para as emendas.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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