O Congresso busca alternativas para aumentar a dotação de pastas dos ministros Rogério Marinho (MDR) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) no Orçamento de 2021. Segundo O Globo, os deputados e senadores negociam cortar recursos da Previdência e usar folga do abono para ganhar R$ 16 bilhões em emendas.
Os parlamentares têm trabalhado para garantir a execução de emendas parlamentares para as bases eleitorais. Com este ajuste, há previsão de aumentar em mais de R$ 16 bilhões em investimentos.
Viabilidade de emendas deve envolver previdência e abono salarial
De acordo com O Globo, o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve cortar nas despesas com a Previdência e em investimentos do Ministério da Defesa. Além disso, há o intuito de utilizar a sobra prevista com o atraso de pagamento do abono salarial.
Na última terça-feira (23), o governo e representantes de trabalhadores e empregadores decidiram adiar o cronograma para o pagamento do abono.
Os trabalhadores que possuem direito ao benefício receberão os valores a partir de janeiro de 2022. Anteriormente, o valor seria pago a partir de junho deste ano. Atualmente, o abono do PIS/Pasep é pago a 24,3 milhões de trabalhadores.
Com esta mudança no calendário, deve haver liberação de R$ 7,4 bilhões no Orçamento e no teto de gastos. Esta medida abriria espaço para renovar o programa de manutenção de empregos. Este programa prevê a redução salarial e suspensão de contratos.
Segundo fontes que participam da negociação, deve ser cortado parte do Orçamento de investimentos previsto para o Ministério da Defesa. Atualmente o valor está em R$ 8,32 bilhões.
Outra medida prevista para aumentar as emendas deve ser cortar recursos com benefícios previdenciários não desembolsado em 2020 por conta da Reforma da Previdência. A sobra no ano passado foi de R$ 8 bilhões.
Caso os recursos da Previdência sejam usados para fechar a conta, poderá resultar em bloqueio do pagamento das emendas, na situação em o governo precise gastar mais nessa área.
Mesmo assim, o relator informou a interlocutores que direcionaria uma parte das quantias da Previdência para as emendas.
