Como as mudanças do INSS aumentam chances de inscrição no Bolsa Família?

Novidades para os segurados do INSS. Nessa semana, o órgão publicou uma portaria pelo Diário Oficial da União informando que estará anulando o cálculo que define o valor da renda per capita (por indivíduo) familiar. Isso significa dizer que, os inscritos em programas como o Bolsa Família terão maiores chances de ser contemplados.

Mudanças do INSS aumentam chances de inscrição no Bolsa Família (Imagem: Carl de Souza/AFP)
Mudanças do INSS aumentam chances de inscrição no Bolsa Família (Imagem: Carl de Souza/AFP)

Para poder ser vinculado ao INSS é preciso atender aos critérios mínimos de renda. De acordo com a nova medida informada pelo órgão, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) agora não serão mais contabilizados no calculo de definição de renda familiar.

Ou seja, para quem é recebe benefícios como o BPC, entre outros, significa dizer que haverá uma maior possibilidade de aceitação dentro do Bolsa Família. Isso porque, a renda per capita do lar é utilizada como referência para a inclusão das pessoas nos projetos sociais federais.

Não sendo contabilizada para determinar a faixa financeira da população, passará a permitir com que seus contemplados recebam ainda salários do Bolsa Família, auxílio emergencial, entre outros.

Inscrição no Bolsa Família

Para poder ser um beneficiado do projeto é preciso se adequar as seguintes obrigatoriedades:

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Mesmo recebendo os salários do INSS, uma vez em que o órgão informa que não será mais contabilizado como renda familiar, o cidadão passará a se enquadrar nas posições acima.

Valor dos salários pelo Bolsa Família

Atualmente, as mensalidades do projeto estão sendo contabilizadas da seguinte forma:

  • Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
  • Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
  • Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família
  • Auxílio emergencial – complementação de renda de acordo com o saldo acumulado de modo que não ultrapasse o teto de R$ 375 pelo coronavoucher.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.