Aulas presenciais são mantidas no Distrito Federal por ordem da Justiça

Foi derrubada uma medida que autorizava as aulas presenciais em creches, escolas e faculdades particulares do Distrito Federal. As aulas presenciais estão liberadas para essa rede desde o início do mês de março.

Aulas presenciais são mantidas no Distrito Federal por ordem da Justiça
Aulas presenciais são mantidas no Distrito Federal por ordem da Justiça (Imagem/Reprodução: Google)

Em decisão publicada ontem (22), a Justiça do Distrito Federal decidiu pela manutenção das aulas presenciais no Distrito Federal para a rede particular.

Em 5 de março, o Governador Ibaneis Rocha havia autorizado as aulas presenciais, mas uma ação popular pedia a suspensão das atividades.

Aulas presenciais mantidas no Distrito Federal

Quando a autorização das aulas presenciais para a rede particular (creche, escola e faculdades) foi feita, uma ação popular foi movida por um cidadão que questionou a segurança as atividades escolares nesse momento.

Na ação, o pedido era de que o governo apresentasse estudos sobre os riscos de contaminação pela covid-19 no ambiente escolar.

Analisando a ação popular, o juiz Roque Fabricio Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que não poderia interferir nas ações do Poder Executivo.

Para ele:

“Nesse quadro, as alegações do requerente, em princípio, não se mostram relevantes a ponto de evidenciar a nulidade do decreto em questão, devendo-se preservar a validade do ato normativo“.

Além disso, o Juiz ainda afirma que de maneira nenhuma as escolas estão livres de seguir os protocolos de biossegurança estabelecidos no Distrito Federal.

Professores e aulas presenciais

Com a rede particular autorizada a retornar às atividades presenciais, os professores passaram a questionar essa ação.

Já que era esperado que as aulas fossem retomadas apernas para o ensino infantil até o 5º ano. Como afirma o presidente do Sinproep-DF, Rodrigo de Paula.

“As creches têm dificuldades com aulas online, mas as crianças maiores, do 6º ao 9º ano, já conseguem acompanhar as aulas online. A gente lamenta muito porque a transmissão do coronavírus está bastante alta”.  

Temos visto o número crescente de casos de Covid-19 em todo o Brasil.

É exatamente isso que tem preocupado os profissionais da educação, já que a grande maioria deles ainda não foi vacinada.

 “A gente entende que a única forma de voltar com tranquilidade é a vacina. Que o critério para voltar a trabalhar seja o mesmo para vacinar”, diz Rodrigo de Paula.

 Continue bem informado, acompanhe a editoria de carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.