Seguro desemprego será alterado! Veja quanto você pode receber com redução

O governo quer mudar as regras do seguro desemprego para que seja possível financiar a reedição do programa que permite acordos de redução salarial e suspensão de contrato nos moldes da medida provisória (MP) 936. O projeto citado vigorou no ano de 2020, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Seguro desemprego será alterado! Veja quanto você pode receber com redução (Imagem: Reprodução/Google) Essas mudanças devem incluir uma nova regra de cálculo com redução progressiva do valor do benefício. Hoje, aqueles que são demitidos sem justa causa, podem receber entre 3 a 5 parcela com um valor fixo, que varia de acordo com o salário recebido. Essa proposta que está sendo estudada pela equipe econômica, prevê que o beneficiário receberia parcelas com uma redução de 10% a cada mês. Mas, garantindo ao menos um salário mínimo, que hoje está no valor de R$1.100. Assim, os trabalhadores que tinham direito a cinco parcelas de R$1.500, vão receber o valor integral no primeiro pagamento. No segundo irá receber R$1.350, no terceiro R$1.215 e no quarto e quinto R$1.100, pois o empregador já teria atingido o piso nacional. Se o trabalhador precisar buscar novamente o seguro desemprego no futuro, vai começar recebendo o benefício completo a que teria direito e a redução seria aplicada na sequência. A equipe está trabalhando com um cenário em que somente uma parte dos trabalhadores sejam afetados por essa redução progressiva da parcela. Já que uma parte dos empregados recebem o valor de um salário mínimo, ou seja, R$1.100 Essa reestruturação no seguro está sendo elaborada para bancar o programa que permite a redução de jornada de trabalho e do salário de empregados. Tudo como uma forma de recuperar a atividade econômica, considerados incentivos à informalidade e fraudes. Essa compensação salarial será calculada por meio da parcela cheia do benefício e não haverá redução progressiva. Há ainda uma avaliação do governo sobre a necessidade de reformular o seguro-desemprego como uma forma de reduzir o que a equipe econômica define como incentivos para a informalidade e fraudes. Os técnicos dizem que é comum que os empregados permaneçam na informalidade para que assim, sigam recebendo o benefício. Por conta disso, o governo deseja apertar as regras de acesso ao benefício, principalmente para os trabalhadores que fazem uso recorrente do seguro. E ainda, estimular que sejam feitas contratação mais rápidas dos demitidos para que assim sejam economizados os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável pelo financiamento de políticas públicas de emprego. Apesar disso, o FAT apresenta um déficit atual de cerca de R$8 bilhões. Essas mudanças nas regras do seguro estão dentro de uma MP, que deve ser divulgada nesta semana. A medida vai equiparar as condições do seguro-desemprego dos empregados domésticos às dos demais trabalhadores. Sendo assim, esses passarão a ter direitos iguais aos dos demais trabalhadores, tanto na hora do cálculo, quanto no número de parcelas. Atualmente, os domésticos possuem direito a somente 3 parcelas no valor de um salário mínimo. O novo modelo prevê que aqueles que foram demitidos e não receberam a primeira parcela do benefício terão direito a um bônus, que corresponde a 50% do valor, se for contratado de carteira assinada. Aqueles que já tiverem recebido a primeira parcela poderão ter direito a 30% do segundo repasse. Caso esses trabalhadores sejam demitidos em seguida, poderão recolher às parcelas a que teriam direito normalmente, ou seja, eles ficam com uma espécie de crédito. Seguro desemprego será alterado! Veja quanto você pode receber com redução (imagem: Google) Calcule quanto vai receber nas parcelas do seguro-desemprego, por aqui! Acesso ao seguro desemprego O governo vai apertar as regras de acesso ao benefício, a intenção é ampliar o período de carência entre as solicitações do seguro. O que deve afetar aqueles que são demitidos com frequência. Atualmente, para solicitar o seguro é preciso que o trabalhador tenha prestado serviço com carteira assinada pelo período de 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à dispensa. Porém, a partir do segundo pedido, as regras ficaram mais duras. Hoje, para solicitar pela segunda vez, é preciso ter trabalhado por nove meses nos últimos 12 meses e na terceira vez, por seis meses. Esse prazos deverão ficar entre 12 meses e 24 meses.