Governo quer premiar você com seguro-desemprego diferenciado

Os desempregados que conseguirem um novo emprego com carteira assinada vão poder receber uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito. Esta á uma proposta de reformulação do programa feita pelo Ministério da Economia, que foi apresentada aos demais ministros. 

Governo quer premiar você com seguro-desemprego diferenciado
Governo quer premiar você com seguro-desemprego diferenciado (imagem: Google)

Essa nova regra quer incentivar os empregados e empresas na recolocação do mercado formal de trabalho.

Esse novo formato quer pagar metade da primeira parcela do seguro-desemprego se o trabalhador conseguir um novo emprego durante o aviso prévio demissional, ou antes do início do pagamento do benefício.

Aqueles que conseguiram um emprego antes da segunda parcela vão ganhar cerca de 30% do que receberia na parcela integral.

Atualmente, o valor máximo recebido do seguro-desemprego é no valor de R$1,9 mil, que é pago para os trabalhadores que recebem um salário acima de R$ 2,8 mil. 

Podem receber o benefício aqueles que atuou em regime CLT e foram dispensados sem justa causa. O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado.

De acordo com os dados do Ministério da Economia, em média os desempregados com direito ao seguro usam 4,3 de um total de 5 parcelas possíveis do seguro.

E, mesmo tendo nova proposta de trabalho, acabam postergando a assinatura formal de novo contrato na carteira para receber o benefício até o fim. 

O novo estudo visa reduzir o valor do seguro, que hoje é fixo em todas as parcelas.

Além disso, o governo quer garantir que o trabalhador mantenha o direito de solicitar o seguro-desemprego. Mas não é necessário usar todas as parcelas do benefício. 

A ideia é estimular o trabalhador a buscar e receber apenas as parcelas de real necessidade, evitando o trabalho “informal” para um novo empregador.

As regras dos trabalhadores, num mesmo intervalo de tempo, solicitam o seguro-desemprego quatro vezes e quem pede uma única vez. 

Atualmente, para solicitar o benefício pela primeira vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT

A segunda solicitação precisa ter trabalhado por nove meses. A terceira e demais vezes no mínimo seis meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de ao menos 16 meses.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.