Nesta quarta, 17, o governo anunciou a redução de 10% no Imposto de importação que incide em produtos como celulares, computadores e máquinas utilizadas em indústrias, conhecidas como bens de capital. A medida deve passar a vigorar na próxima semana.
A finalidade da medida é baratear a compra de equipamentos usados no setor produtivo. E ainda, reduzir o preço de produtos importados que são adquiridos por consumidores no Brasil.
A redução no Imposto de Importação foi aprovada em uma reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex), e engloba 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não precisam de negociação com os outros parceiros do Mercosul.
Diminuição de 2% a 5% nos preços para o consumidor
Atualmente, as alíquotas ficam entre zero a 16% na TEC (Tarifa Externa Comum), utilizado no comércio com países que não integram o Mercosul.
A partir da redução no imposto, uma máquina que atualmente paga 10% de imposto, por exemplo, vai passar a pagar 9%. Já um produto eletrônico que paga 16%, passará a pagar 14,4%.
Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão zeradas, reduzindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e compradores.
Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior, afirmou que, a longo prazo, a diminuição dos preços destes produtos ao consumidor final será de 2% a 5%. Mas os maiores beneficiados com a medida serão as indústrias, disse.
“A medida vai tornar os preços mais baratos, mas o impacto primário será na própria indústria de transformação — destacou o secretário, acrescentando que a medida deve resultar em uma queda de arrecadação de R$ 250 milhões por ano”.
O secretário disse ainda que o governo estuda sugerir uma nova redução de 10% nas alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) nos próximos meses. Porém, será necessária aprovação dos demais sócios do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai).
Pensando a longo prazo, Lucas diz que a redução de 10% nas tarifas trará um aumento de R$ 150 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil e a criação de 20 mil empregos diretos.
Ele também projeta uma expansão de R$ 70 bilhões em exportações, R$ 100 bilhões em importações e R$ 80 bilhões em investimentos.
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