Governo do Paraná prorroga fechamento do comércio até 1º de abril

O Governo do Paraná anunciou que prorrogou as medidas restritivas até as 5h do dia 1º de abril. As medidas atuais estão em vigor desde o último dia 10. As regras para as atividades que possuem permissão para funcionar também estão mantidas.

Governo do Paraná prorroga fechamento do comércio até 1º de abril
Governo do Paraná prorroga fechamento do comércio até 1º de abril (Imagem: Rodrigo Félix Leal/AEN)

A Decisão do Governo do Estado leva em consideração o aumento dos índices relacionados à covid-19, como número de casos, óbitos, internações e taxa de transmissão.

Restrições determinadas pelo Governo do Paraná

Uma das medidas que continuam vigentes nos próximos dias é a de restrição de circulação de pessoas entre 20h e 5h. A exceção vale para os profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais.

Ainda segue em vigor a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público e coletivo durante o mesmo horário — das 20h às 5h. A determinação vale para todos os dias da semana.

O decreto indica que os serviços e atividades considerados não essenciais devem ser suspensos durante os dois próximos finais de semana. Já as atividades essenciais terão o funcionamento permitido durante todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana.

Alguns estabelecimentos comerciais e serviços considerados não essenciais possuem horários de funcionamento específicos.

O setor de bares, restaurantes e lanchonetes permanece com funcionamento autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. Estes estabelecimentos devem funcionar com 50% de ocupação. Nos finais de semana, o consumo local fica proibido.

Já a modalidade de delivery é permitida, em todos os dias da semana, sem restrições de horário.

Os shopping centers podem funcionar entre 11h e 20 de segunda a sexta-feira. No entanto, há limite de 50% de ocupação. As academias de esportes podem abrir de segunda a sexta-feira entre 6h e 20h, mas com limite de 30% da ocupação.

Vale destacar que algumas regras para o comércio ainda variam conforme o tamanho dos municípios.

De acordo com o documento, os comércios de rua, galerias comerciais e serviços não essenciais devem seguir de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, e limite de 50% de ocupação nas cidades com mais de 50 mil habitantes.

Já os municípios que possuem menos de 50 mil habitantes devem seguir a orientação da própria regulamentação municipal.

Atividades suspensas no Paraná

Seguem suspensas as atividades que causem aglomerações. Entre os estabelecimentos que possuem suspensão, estão:

  • destinados ao entretenimento ou a eventos culturais;
  • destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados;
  • destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções;
  • bares, casas noturnas e correlatos;
  • reuniões com aglomeração de pessoas encontros familiares e corporativos.

Demais atividades

Seguindo determinação da última sexta-feira (12), as aulas presenciais da rede estadual de ensino seguem suspensas. As atividades religiosas devem manter a regulamentação da Secretaria da Saúde.

O documento especifica que os templos, igrejas e outros espaços devem realizar as atividades de forma preferencialmente virtual. Em caso de atividades presenciais, será preciso respeitar o limite de 15% da ocupação máxima do local.

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Silvio Suehiro
Silvio Suehiro possui formação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atualmente, dedica-se à produção de textos para as áreas de economia, finanças e investimentos.