Calendário do PIS/PASEP: Novo cronograma de pagamentos!

O governo Federal já tinha afirmado que iria adiantar o pagamento do calendário do PIS/PASEP. Esse adiantamento é uma das medidas adotadas pelo governo para amenizar os impactos gerados pela pandemia.

O calendário do PIS/PASEP 2020-2021 foi adiantado um mês. Com essa medida o governo pretende injetar R$ 57 bilhões na economia, ajudando assim a tomar um novo gás.

Dessa maneira, os trabalhadores nascidos entre os meses de março e junho e que recebem o PIS puderam sacar o valor a partir do dia 11 de fevereiro.

Os trabalhadores que recebem o Pasep também tiveram o calendário de pagamento antecipado. Sendo assim, quem possui o final de inscrição de 6 a 9 também receberam o valor no dia 11 de fevereiro.

Para ambos os casos, os benefícios podem ser sacados até o dia 30 de junho deste ano. É importante lembrar que esses beneficiários só receberiam os valores a partir do dia 17 de março. O valor a ser recebido varia entre R$ 92 e R$ 1.100.

Abono salarial e requisitos

O abono salarial equivale ao 14º salário, sendo o valor máximo pago de um salário mínimo. A Caixa Econômica Federal é o Agente Operador no Pagamento do Abono Salarial, sob gestão do Ministério da Economia.

Os recursos para o repasse do valor aos trabalhadores vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para receber no calendário do PIS/PASEP é necessário cumprir quatro critérios, sendo que a falta de qualquer um desses impede o recebimento do benefício. São eles:

• Estar cadastrado no PIS há, pelo menos, cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal até dois salários mínimos durante o ano-base de 2019;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante, pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
• Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

PIS

O Programa de Integração Social é destinado ao trabalhador no formato CLT. O recurso é pago pela Caixa Econômica Federal. O PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7/1970, com o intuito de integrar o trabalhador com o desenvolvimento da empresa.

O pagamento do PIS é feito na conta corrente da Caixa. Porém, quem não é cliente do banco terá o valor depositado na conta Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Além disso, pode fazer o saque nas agências ou terminais da Caixa usando o Cartão Cidadão e um documento de identificação social com foto. Para saber mais informações o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador ou ligar para a Central de Atendimento 0800-726-02-07.

Outra opção é conferir a situação do PIS pelo portal da Caixa, na área do PIS, clicando em “Consultar Pagamento.” Para isso, será necessário usar o número do NIS (PIS/Pasep).

PASEP

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor foi instituído pela Lei Complementar n° 8/1970. O pagamento é feito por depósito na conta do Banco do Brasil.

Caso não tenha acontecido, basta o trabalhador procurar uma agência do BB e apresentar um documento de identificação ou ligar para a Central de Atendimento 0800-729 00 01.

Valor do PIS/Pasep

Como dito anteriormente, o valor varia entre R$ 92 a R$ 1.100. O limite pago é de um salário mínimo, portanto, em 2021, é de R$ 1.100. O quanto é recebido é com base no tempo trabalhado no ano-base que é 2019.

Dessa maneira, basta multiplicar o valor mínimo de R$ 92 pela quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Esse valor mínimo é resultado da divisão do salário mínimo por 12 meses.

O trabalhador que exerceu uma função remunerada com carteira assina de período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral. Portanto, receberá R$ 92. Veja abaixo as possibilidades de recebimento:

• 1 mês trabalhado: R$ 92;
• 2 meses trabalhados: R$ 184;
• 3 meses trabalhados: R$ 276;
• 4 meses trabalhados: R$ 368;
• 5 meses trabalhados: R$ 460;
• 6 meses trabalhados: R$ 552;
• 7 meses trabalhados: R$ 664;
• 8 meses trabalhados: R$ 736;
• 9 meses trabalhados: R$ 828;
• 10 meses trabalhados: R$ 920;
• 11 meses trabalhados: R$ 1.012;
• 12 meses trabalhados: R$ 1.100.

Calendário do PIS/PASEP 2020-2021

PIS

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