Calendário do PIS/PASEP: Novo cronograma de pagamentos!

Pontos-chave
  • O calendário PIS/PASEP 2020-2021 foi adiantado um mês;
  • O governo pretende injetar R$ 57 bilhões na economia;
  • Os benefícios podem ser sacados até o dia 30 de junho deste ano.

O governo Federal já tinha afirmado que iria adiantar o pagamento do calendário do PIS/PASEP. Esse adiantamento é uma das medidas adotadas pelo governo para amenizar os impactos gerados pela pandemia.

Calendário do PIS/PASEP: Novo cronograma de pagamentos!
Calendário do PIS/PASEP: Novo cronograma de pagamentos! (Imagem: FDR)

O calendário do PIS/PASEP 2020-2021 foi adiantado um mês. Com essa medida o governo pretende injetar R$ 57 bilhões na economia, ajudando assim a tomar um novo gás.

Dessa maneira, os trabalhadores nascidos entre os meses de março e junho e que recebem o PIS puderam sacar o valor a partir do dia 11 de fevereiro.

Os trabalhadores que recebem o Pasep também tiveram o calendário de pagamento antecipado. Sendo assim, quem possui o final de inscrição de 6 a 9 também receberam o valor no dia 11 de fevereiro.

Para ambos os casos, os benefícios podem ser sacados até o dia 30 de junho deste ano. É importante lembrar que esses beneficiários só receberiam os valores a partir do dia 17 de março. O valor a ser recebido varia entre R$ 92 e R$ 1.100.

Abono salarial e requisitos

O abono salarial equivale ao 14º salário, sendo o valor máximo pago de um salário mínimo. A Caixa Econômica Federal é o Agente Operador no Pagamento do Abono Salarial, sob gestão do Ministério da Economia.

Calendário do PIS/PASEP: Novo cronograma de pagamentos!

Os recursos para o repasse do valor aos trabalhadores vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para receber no calendário do PIS/PASEP é necessário cumprir quatro critérios, sendo que a falta de qualquer um desses impede o recebimento do benefício. São eles:

  • Estar cadastrado no PIS há, pelo menos, cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal até dois salários mínimos durante o ano-base de 2019;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante, pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
  • Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

PIS

O Programa de Integração Social é destinado ao trabalhador no formato CLT. O recurso é pago pela Caixa Econômica Federal. O PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7/1970, com o intuito de integrar o trabalhador com o desenvolvimento da empresa.

O pagamento do PIS é feito na conta corrente da Caixa. Porém, quem não é cliente do banco terá o valor depositado na conta Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Além disso, pode fazer o saque nas agências ou terminais da Caixa usando o Cartão Cidadão e um documento de identificação social com foto. Para saber mais informações o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador ou ligar para a Central de Atendimento 0800-726-02-07.

Outra opção é conferir a situação do PIS pelo portal da Caixa, na área do PIS, clicando em “Consultar Pagamento.” Para isso, será necessário usar o número do NIS (PIS/Pasep).

PASEP

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor foi instituído pela Lei Complementar n° 8/1970. O pagamento é feito por depósito na conta do Banco do Brasil.

Caso não tenha acontecido, basta o trabalhador procurar uma agência do BB e apresentar um documento de identificação ou ligar para a Central de Atendimento 0800-729 00 01.

Valor do PIS/Pasep

Como dito anteriormente, o valor varia entre R$ 92 a R$ 1.100. O limite pago é de um salário mínimo, portanto, em 2021, é de R$ 1.100. O quanto é recebido é com base no tempo trabalhado no ano-base que é 2019.

Dessa maneira, basta multiplicar o valor mínimo de R$ 92 pela quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Esse valor mínimo é resultado da divisão do salário mínimo por 12 meses.

O trabalhador que exerceu uma função remunerada com carteira assina de período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral. Portanto, receberá R$ 92. Veja abaixo as possibilidades de recebimento:

  • 1 mês trabalhado: R$ 92;
  • 2 meses trabalhados: R$ 184;
  • 3 meses trabalhados: R$ 276;
  • 4 meses trabalhados: R$ 368;
  • 5 meses trabalhados: R$ 460;
  • 6 meses trabalhados: R$ 552;
  • 7 meses trabalhados: R$ 664;
  • 8 meses trabalhados: R$ 736;
  • 9 meses trabalhados: R$ 828;
  • 10 meses trabalhados: R$ 920;
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.012;
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.100.

Calendário do PIS/PASEP 2020-2021

PIS

NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JULHO 16 / 07 / 2020 30 / 06 / 2021
AGOSTO 18 / 08 / 2020 30 / 06 / 2021
SETEMBRO 15 / 09 / 2020 30 / 06 / 2021
OUTUBRO 14 / 10 / 2020 30 / 06 / 2021
NOVEMBRO 17 / 11 / 2020 30 / 06 / 2021
DEZEMBRO 15 /12 / 2020 30 / 06 / 2021
JANEIRO 19 / 01 / 2021 30 / 06 / 2021
FEVEREIRO 19 / 01 / 2021 30 / 06 / 2021
MARÇO 11 / 02 / 2021 30 / 06 / 2021
ABRIL 11 / 02 / 2021 30 / 06 / 2021
MAIO 11 / 02 / 2021 30 / 06 / 2021
JUNHO 11 / 02 / 2021 30 / 06 / 2021

Pasep

Final da inscrição Recebem a partir Recebem até
0 16/07/2020 30/06/2021
1 18/08/2020 30/06/2021
2 15/09/2020 30/06/2021
3 14/10/2020 30/06/2021
4 11/11/2020 30/06/2021
5 19/01/2021 30/06/2021
6 e 7 11/02/2021 30/06/2021
8 e 9 11/02/2021 30/06/2021

Glaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.