Multa do FGTS pode ser reduzida pela metade NESTES casos

O empregador poderá ter a multa do FGTS reduzida pela metade se auxiliar o trabalhador demitido a se recolocar no mercado de trabalho durante o período de aviso prévio. A empresa que contratar o profissional dentro deste período também poderá ter benefício.

Multa do FGTS pode ser reduzida pela metade nestes casos
Multa do FGTS pode ser reduzida pela metade nestes casos (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Para garantir o benefício de desconto na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ajuda deve acontecer dentro do período de aviso prévio. Este intervalo pode durar de 30 a 90 dias. O período varia de acordo com anos de serviço na mesma empresa.

Como funcionará o desconto na multa do FGTS

Segundo apurado pelo Estadão/Broadcast, o empregador que demitir, porém apoiar o trabalhador na recolocação a partir da contratação de um serviço especializado na busca de vagas e candidatos, terá a multa de 40% sobre o saldo do fundo diminuída para 20%.

Vale ressaltar que este desconto é oferecido se o profissional for de fato recontratado a partir da ajuda.

No caso da empresa que contratar um profissional que esteja no prazo de aviso prévio, será possível recolher menos FGTS durante o primeiro ano. A alíquota mensal de contribuição para o fundo — que é de 8% — passaria a 2% neste período.

A intenção do governo é que esse benefício também funcione como um tipo de garantia de manutenção do empreso. Caso o profissional seja demitido antes de completar 12 meses, a empresa precisará reembolsar a diferença de 6% não recolhida.

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O governo ainda entende que esta medida motiva o trabalhador a aceitar uma nova oferta de trabalho dentro do tempo de aviso prévio. Isto aconteceria porque o profissional não ficaria sem salário e receberia 50% do valor da primeira parcela do seguro-desemprego que teria direito se não encontrasse vaga.

Por meio destas medidas que favorecem trabalhadores e empregadores, a equipe econômica projeta um forte estímulo ao mercado de trabalho. Com isso, poderia haver redução no número de pedidos pelo seguro-desemprego.

Com a disponibilização dessas vantagens, o governo espera diminuir a dependência desta assistência financeira temporária. Este benefício é concedido aos trabalhadores formais com carteira assinada que foram demitidos se justa causa.

Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.